Governador Ronaldo Caiado entrega escrituras a 35 moradores em solenidade que marca início de coleta de 165 assinaturas por parte da Agehab para regularizar situação de outros imóveis em áreas estaduais ocupadas de forma irregular nas décadas de 1980 e 1990. “Temos de trabalhar intensamente para dar tranquilidade, alegria e prestar serviços à população”, afirma. Estado já entregou 624 documentos em cinco bairros do município
“Vamos trabalhar até o último dia para que todas as pessoas que estão nas propriedades que são terras devolutas do Estado recebam a sua escritura”, assegurou o governador Ronaldo Caiado, nesta sexta-feira (23/10), em Aparecida de Goiânia, durante entrega do documento a 35 famílias e a abertura de coleta de outras 165 assinaturas para dar prosseguimento à regularização fundiária de mais moradias. Os beneficiários são moradores dos bairros Colina Azul, Independência Mansões, Jardim Tiradentes e Madre Germana I e II.
Somente em Aparecida de Goiânia, o Governo de Goiás já entregou 624 escrituras em cinco bairros. A escrituração das casas, feita de forma gratuita aos moradores, garante segurança às famílias e gera novas oportunidades. “É nossa obrigação, temos de trabalhar intensamente para dar tranquilidade e alegria, prestar serviços à população”, afirmou Caiado. “Agora, além de você ter a propriedade definitiva, podem usá-la também como garantia para conseguir uma linha de crédito, poder amanhã, ter a capacidade de construção no seu lote, melhorar suas condições de habitação e de trabalho”, completou.
O sentimento da vendedora Michele Dias Oliveira, 28 anos, é de alívio. Ela foi uma das que receberam a escritura nesta sexta-feira e confirmou que o título definitivo da propriedade é a conquista de um sonho. O imóvel foi doação do pai, que veio com a família de São Luís de Montes Belos. “Já senti medo de perder a casa várias vezes. É sua, mas não há nada que prove”, disse. Ela mora com seus dois filhos, uma menina de 11 anos e o mais novo, de 4. “Espero por isso [a documentação] há muitos anos”, informou.
Com a regularização, as famílias passam a ter segurança patrimonial e acesso aos benefícios de um bairro legalizado, que pode receber bancos, casas lotéricas e ampliar o comércio. A Agehab ainda trabalha na conclusão das escrituras de outras 2.535 residências que foram implantadas em áreas estaduais, ocupadas de maneira irregular entre os anos de 1980 e 1990.
O presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Lucas Fernandes, disse que a entrega da escritura é a concretização de um ideal de vida de muitas famílias. “Tenho certeza de que vocês que vão receber as escrituras, definitivamente, estão descansados quanto à propriedade da casa”, ressaltou. Ele explicou que, para os casos em que a coleta das assinaturas for realizada hoje, a previsão é de que o processo seja finalizado e a escritura entregue ainda no primeiro trimestre de 2021.
Lucas Fernandes destacou que o programa de regularização promovido pela Agehab ganhou o reforço de recursos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), que tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento social da população carente. “Conseguimos esse dinheiro graças à intervenção do governador, o que nos permite avançar não somente na região metropolitana, mas em todo o Estado”.
O deputado estadual Rafael Gouveia falou sobre as conquistas na área de promoção de moradia social do governo. “A Agehab, no comando de Caiado, tem feito um trabalho lindo de levar dignidade para o nosso Estado, de dar segurança a muitas dessas famílias que não tinham a certeza de propriedade”, disse. “Fico honrado pela maneira que o governador tem tratado as ações sociais, que vão continuar”, reforçou o deputado federal Zacharias Calil, também presente ao evento.
Coleta de assinaturas
As famílias convocadas para coleta de assinaturas cumprem, agora, a última etapa processual para a entrega do documento. Os convocados deverão apresentar a carta enviada com antecedência pela Agehab, um documento com foto e CPF. A coleta será realizada entre as 13h e 17h. Com objetivo de evitar aglomeração de pessoas, o número de atendentes foi reforçado, e haverá controle rígido sobre o distanciamento social e uso obrigatório de máscara facial.
Para serem atendidas de forma gratuita, as famílias devem se enquadrar no seguinte perfil: ter renda familiar de até quatro salários mínimos; imóvel com área de até 500 metros quadrados; utilizar a residência para fins residenciais ou mista; e nenhum membro da família deve possuir outro imóvel urbano ou rural, nem ter sido beneficiado em programas habitacionais.
Além da ação de regularização fundiária, o Governo de Goiás trabalha para entregar mais 1.008 moradias em Aparecida de Goiânia. Em parceria com o governo federal, estão sendo construídas 208 unidades habitacionais no Residencial Agenor Modesto, com investimento total de R$ 18 milhões, sendo R$ 4 milhões do Tesouro Estadual, e outras 900 casas no Residencial Chácaras São Pedro. Em paralelo, a agência irá implantar equipamentos comunitários nos bairros Madre Germana I e II.
Escola sem placas
Durante a visita ao Madre Germana I, o governador Ronaldo Caiado conversou com a diretora do Colégio Estadual João Barbosa Reis, Nilta Gercina Gonçalves, e garantiu que irá transformar a unidade, que foi construída com placas, há 23 anos. “Meu sonho é ver essa escola toda construída de tijolo, com ambiente agradável. Prometi e vou cumprir. Não vai existir nenhuma escola de placa no Estado de Goiás. Todas serão de alvenarias e todas as crianças serão muito bem tratadas”, reforçou.
Nilta disse que acredita no governador. “Já estou quase aposentando, mas antes disso, quero ver essa unidade de alvenaria e com quadra coberta. Ver nossos alunos em um ambiente para cidadão, em que possam exercer a cidadania”, expressou.
Participaram da solenidade o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Max Menezes, que representou o prefeito de Aparecida de Goiânia; o ex-deputado, Ozair José, representando o deputado Glaustin da Fokus; o diretor do Centro Educacional Infantil Marista Divino Pai Eterno, Frei Davi Nardi; os comandantes coronel Newton Castilho (da Polícia Militar) e o tenente-coronel Carlos Borges (Bombeiro Militar); e a coordenadora regional de educação, professora Núbia Farias.
Fotos: Junior Guimarães
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
