Em uma tentativa de conter os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, o governo federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), prepara-se para importar o primeiro carregamento de arroz da safra 2023/2024. A iniciativa ocorre após severas perdas na produção estadual devido às chuvas intensas.

A Medida Provisória nº 1.217/2024 autoriza a importação de até um milhão de toneladas de arroz, caso necessário. A primeira remessa, de 104.035 toneladas, será adquirida através de um leilão internacional, com um custo máximo previsto de R$ 416,14 milhões. O objetivo é distribuir o produto em embalagens padronizadas de 2 kg, que incluirão a logomarca do governo federal e indicarão o preço máximo de venda ao consumidor, fixado em R$ 4 por quilo.

Destino e Distribuição

Conforme estipulado pela medida provisória, os estoques de arroz serão destinados a pequenos varejistas em regiões metropolitanas com altos indicadores de insegurança alimentar, exceto no Rio Grande do Sul. Os estados que receberão a primeira remessa são São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Pará e Bahia. Os pontos de descarga incluem os portos de Santos (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Itaqui (MA).

Monitoramento e Reação Governamental

A Secretaria de Política Econômica (SPE), em colaboração com a Conab, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), está desenvolvendo um sistema de monitoramento constante dos preços dos produtos agrícolas. Esse sistema visa evitar aumentos abusivos e garantir a acessibilidade dos alimentos.

Em um pronunciamento recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua frustração com os altos preços do arroz, dizendo: “Eu ando meio puto da vida porque esses dias vi na prateleira do supermercado o pacote de 5 kg de arroz a R$ 33. Não, não é normal. O povo pobre não pode pagar R$ 33 num pacote de 5 kg de arroz”.

Garantia de Abastecimento

O secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, afirmou que não há risco de desabastecimento, apesar da crise climática no Rio Grande do Sul. “Não há nenhum risco em relação ao abastecimento da população”, assegurou Mello. Ele destacou que a dificuldade atual está no escoamento da produção já colhida, devido aos bloqueios de estradas e dificuldades logísticas causadas pelas chuvas.

Conclusão

Com essas medidas, o governo busca garantir a estabilidade do mercado interno de alimentos, assegurar preços acessíveis e proteger a população mais vulnerável da insegurança alimentar. A importação de arroz, juntamente com a criação de um sistema de monitoramento de preços, reflete a proatividade governamental em enfrentar crises no setor agrícola e manter a segurança alimentar no país.