Confesso que hoje falaria de outro assunto. Iria falar sobre eficiência, eficácia e efetividade das ações policiais, tendo como base os anseios da comunidade. Iria discorrer, lógico que dentro do meu ponto de vista, do porquê a Polícia Militar do DF tem cada vez menos efetivo e tem “produzido” cada vez mais. Iria falar de um dos Princípios de Pareto, em que “menos é mais”. Só que ao ler a manchete do Jornal Correio Braziliense de hoje: “O BBB ESTÁ MÍOPE“, reportagem da queridíssima Isa Stacciarini, mudei de ideia.
A página 19, do Caderno Cidades, do jornal do dia 09/01/2018 (terça-feira), trouxe o tema: “Câmeras que não veem“. A chamada afirma que “a capital que chegou a ser chamada de Big Brother Brasília, em 2014, graças a um moderno sistema de monitoramento eletrônico, hoje enfrenta o sucateamento e a falta de instalação de novos equipamentos.” No Correio Eletrônico leia a matéria com o título: “Das 453 Câmeras de vigilância no DF, apenas 70 estão funcionando.”
O tema é interessante porque no mesmo jornal datado de 06/01/2018 (sábado) o Secretário de Segurança fez o seguinte comentário: “Quando se trabalha o policiamento integrado e estratégico, com uso de tecnologias e estatísticas para direcionar as atividades, a criminalidade cai e paralelamente o bem-estar da população aumenta. É isso que vem acontecendo nos últimos anos.”
Ao ler as aspas do Secretário a primeira pergunta que veio a minha mente foi: quais tecnologias? Nosso sonho sempre foi a unificação de bancos de dados das polícias, o que realmente traria bons resultados, mas infelizmente perdemos a batalha. Fiz tal pergunta porque sei da capacidade do Prof. Marcelo Durante e sua equipe, no que diz respeito aos indicadores de segurança pública e das tabelas que constituem as estatísticas oficias, afinal fui seu aluno e conheço grande parte da equipe que atua na SSP, não mudou muito de quando estive lá.
Voltando as Câmeras, me lembro bem que no início de 2015, quando eu era Assessor Especial de Gabinete, e levamos um susto quando nos deparamos, na parte lateral do Detran, em um estacionamento aos fundos, com uma grande quantidade de caixas deteriorando com o passar do tempo. Para nossa surpresa tratava-se de várias câmeras de vigilância que deveriam ser colocadas em funcionamento na época da copa do mundo. Além disso, existia uma grande pressão por parte da empresa responsável pela manutenção dos equipamentos, mas voltemos a reportagem…
A matéria nos mostra a memória de tal discussão, que remonta ao ano 2000 seu início. De lá para cá vários governos passaram. “As câmaras de vídeo e os equipamentos eletrônicos espalhados pelo DF deram o título de Big Brother Brasília à capital federal” era um dos títulos de uma matéria de 2004 que mostrava que, à época, era tanta vigilância que a Secretaria de Segurança Pública informou que não tinha estimativa de quantas câmeras existiam na capital federal. Fato que demonstra a veracidade da fala do Prof. George Felipe Dantas que afirmou que “parece que existem problemas de gestão que impendem que essa ferramenta importante seja de fato implementada.” Fato semelhante ocorreu com o projeto dos Postos Comunitários de Segurança Publica, que foi contemporâneo da evolução das câmeras no DF, tanto é que se dizia que cada posto teria uma câmera que iria monitorar uma parte da região ao seu redor. Infelizmente dinheiro do contribuinte sendo jogado no lixo.
Segundo o Correio “fevereiro de 2012, 37 câmeras começaram a funcionar no coração de Brasília. O projeto fazia parte de uma iniciativa maior do Governo do Distrito Federal, em parceria com o Governo Federal, que pretendia instalar 900 câmeras no prazo de quatro anos.” Ainda segundo a matéria “no primeiro momento, o investimento foi de R$ 790 mil, incluindo a instalação e a montagem da central de monitoramento. Todo o projeto ficou orçado em R$ 18 milhões.” Além do Plano Piloto, 17 regiões administrativas ficariam sob monitoramento, como Taguatinga, Ceilândia e Sobradinho. A expectativa era chegar em 2013, para a Copa das Confederações, com quase 100% das 900 câmeras instaladas. O que aconteceu? Alguém será responsabilizado? E o Ministério Público como fiscal do Estado?
O grande problema das políticas públicas, principalmente de segurança pública e saúde pública, é que elas não existem. Muita coisa é feita com base no achismo. Outras são de má fé mesmo, pois ao invés do responsável pelo projeto perguntar: como essa política vai beneficiar a população? A pergunta que se faz é: Como irei me beneficiar com essa compra? Quantos por cento irei ganhar? A corrupção e a omissão, que não deixa de ser um tipo de corrupção, não estão deixando nosso país andar. Os gestores que avalizam tais projetos deveriam ser responsabilizados e condenados a devolver o dinheiro público. Regras mais rígidas para o controle dos recursos públicos deveriam ser implementadas.
O lobby nas áreas de segurança pública e saúde pública são muito grandes. Empresas de tecnologia sobrevoam as secretarias como “urubus procurando carniça”. Quem esteve nos bastidores saberá bem do que estou falando. Não dá mais para ficarmos de olhos vendados vendo o “teatro” do “faz de conta” nos serviços públicos. Governos passam, as polícias permanecem e pagam um preço alto por causa de gafanhotos políticos (agentes transitórios) que destroem tudo por onde passam, comendo o dinheiro público e deixando os estragos para que os “agentes permanentes” paguem o preço da incompetência estatal. Não sou contra a tecnologia na segurança pública, sou contra projetos mirabolantes que derramam pelo ralo o dinheiro público que poderiam, por exemplo, ser investido nos profissionais que sustentam o estado evitando que ele caia de uma vez.
Um prática que precisa ser banida da segurança pública é aquela em que empresas dão “amostra grátis” de seus produtos. Os governantes fazem propaganda como se estivessem lançando um grande pacote de bondades, mas depois não contratam as empresas, por diversos motivos, e tais “amostras” são retiradas de uma hora para outra. Vi isso acontecer várias vezes em vários níveis do serviço público e até mesmo em condomínios privados. Em setembro de 2013 fiz as mesmas indagações. É algo que somente contribui para a proliferação da corrupção e para o péssimo serviço público em nosso país. Somos todos responsáveis pela melhoria da segurança pública.
Por Aderivaldo Cardoso – Blog Aderivaldo Cardoso – Jornalista – Especialista em Segurança Pública e Cidadania – Pós graduado em Segurança Pública e Cidadania pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. Autor do Livro: Policiamento Inteligente – Uma análise dos Postos Comunitários de Segurança Pública – Editora MG – 2011 – Ex-Assessor Especial de Gabinete da SSPDF e ex-Assessor Especial de Comunicação da Assessoria de Comunicação Social da SSPDF.