Comissão de Ética aprovou requerimentos do deputado convocando o comandante geral e oficiais da corporação para prestar esclarecimentos
Foto: Carlos Gandra/CLDF/Postado por Márcio Poli
Supostas denúncias de violação de direitos humanos na Polícia Militar do DF foram alvo de requerimentos de investigação do deputado Patrício na tarde dessa terça-feira (13) na Câmara Legislativa. Os documentos, que pedem a convocação do comandante-geral da Corporação, coronel Suamy Santana, para prestar esclarecimentos foram aprovados em reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
“Vou envidar todo o empenho para que esses fatos sejam apurados e essa Casa, o Poder Legislativo do DF não pode se furtar da sua função de fiscalizar e apurar denúncias que chegam até nós. Aqui é a casa do povo e não podemos fechar os olhos para isso”, destacou Patrício durante a defesa pela aprovação dos pedidos.
Os requerimentos do deputado Patrício foram apresentados durante a primeira reunião extraordinária da Comissão em 2013 e foram aprovados por três votos: o do próprio deputado e o dos colegas Dr. Michel e Olair Francisco. Durante os esclarecimentos à comissão, Patrício enfatizou o poder de fiscalização dos atos do Poder Executivo pela Casa. “Ontem aprovamos um projeto convocando os secretários, que são indicados pelo governador, ao contrário de nós, eleitos pelo povo, para vir aqui, prestar esclarecimentos de seus atos todos os anos. Não abro mão do poder que a população me deu pelo voto”, ressaltou.
Além do comandante-geral, os requerimentos do deputado Patrício convocam também oficiais da corporação acusados de suposta violação de direitos humanos em dois episódios. O Requerimento 01/13 trata de supostas denúncias de assédio moral e sexual contra o tenente-coronel Luís Alexandre Rodrigues Alves de Lima, diretor-executivo da Caixa Beneficente da Polícia Militar do DF (Cabe).
Já o Requerimento 02/13 requer a apuração de denúncias de suposta prática de tortura psicológica e maus tratos a PMs em cumprimento de pena em regime semiaberto na Papuda e convoca para prestar depoimento, além do coronel Suamy, o comandante da unidade no presídio (19o Batalhão), tenente-coronel Arthur Brandalise Schweitser.
Tortura e maus-tratos – Fardado, o segundo-sargento Sizino Bernardes Zica apresentou ao deputado Patrício as supostas denúncias de tortura psicológica e maus tratos contra ele e outros seis colegas. Também compareceu à reunião da Comissão, onde entregou aos parlamentares documentos como ocorrências e pedidos de apuração dos fatos feitos junto ao Ministério Público Militar, à Corregedoria da PM e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Denúncias de suposto assédio moral e sexual envolvendo o diretor-executivo e ex-funcionárias da Cabe foram divulgadas em matérias de jornais e emissoras de televisão nas últimas duas semanas. As mulheres dizem ter sofrido, por três meses, investidas do oficial e foram demitidas supostamente por terem resistido aos ataques. Outra denúncia é o suposto furto dos HDs com o armazenamento de imagens dos últimos seis meses da instituição, requisitados pela defesa das ex-funcionárias para comprovar o suposto assédio. “Nossa função é apurar todas as denúncias. Como policial militar, já fui vítima de perseguição e sei o resultado disso. São atitudes fruto de um regulamento disciplinar arcaico e ultrapassado que já deveria ter sido revisto pelo Comando em mais de dois anos de governo. É inadmissível termos esse tipo de denúncias na Capital da República”, observou o deputado Patrício.
