O termo “Desmilitarização Cultural” é a primeira escada rumo à quebra de um paradigma, que quase se tornou cláusula pétrea, da necessidade das forças de segurança como militares. Esse modelo teve seus primórdios quando do início da república os militares ganharam força e poder. Segundo Paulo Sérgio Pinheiro “Praticamente ausentes do Congresso ao fim da Monarquia, os militares formam quase 20% do primeiro congresso republicano”. Paralelamente as polícias estaduais iam tomando corpo nos estados, mas até então sem nenhum vínculo com as forças armadas e permanecendo “leais aos respectivos presidentes” (governadores).
Para Pinheiro “isso poderia eventualmente favorecer movimentos rebeldes dentro do exército, como de fato favoreceu o tenentismo quando este se aliou à oposições estaduais.” Como manter o poder político com uma ameaça crescente , e armada, como era o caso das polícias? “A brigada policial constitui propriamente a guarnição militar do Estado, por isso mesmo, vai ser militarmente organizada, instituída e armada” (mensagem apresentada ao Congresso Legislativo de São Paulo pelo Dr Campos Salles, PResidente do Estado, a 7 de abril de 1897, p.55). Percebe-se que desde seus primórdios as polícias , antes mesmo de terem a ingerência das forças armadas, já eram concebidas como militarizadas.
Logo após o fim da revolução constitucionalista ( 1932) e com Getúlio Vargas no poder, as políciais passaram a ser militares e com vinculação ao exército. As polícias passaram a ter uma identidade nacional imposta pelas forças armadas, essas cada vez mais influentes no cenário politico até que de fato assumem as rédeas do país com o golpe de 1964.
A desmilitarização cultural nada mais é do que a rejeição daquilo que engessa o trabalho policial, que impede a modernização das polícias. Desmilitarizar culturalmente é trazer , em pequenas doses contínuas, o senso crítico, a boa gestão, a melhor técnica, o profissionalismo e o reconhecimento a todos os integrantes da instituição, e da própria instituição, como necessários, indispensáveis à manutenção da ordem pública e sensação de segurança sem as quais as atividades rotineiras se tornam um risco. Em 2009 as mudanças estruturais foram confirmadas como um dos dez (10) princípios da 1ª Conferência Nacional da Segurança Pública – 1ª CONSEG NACIONAL- ” Fomentar, garantir e consolidar uma nova concepção de segurança pública como direito fundamental e promover reformas estruturais no modelo organizacional de suas instituições, nos três níveis de governo, democratizando, priorizando o fortalecimento e a execução do SUSP – Sistema Único de Segurança Pública -, do PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – e do CONASP – Conselho Nacional de Segurança Pública com Cidadania.”
Precisamos nos desvencilhar das velhas tradiçoes sem nenhum vínculo com a realidade da segurança púbica, sem compromisso com o cidadão, que paga seus impostos e exige uma prestação eficiente do serviço. É preciso influenciar para mudar. Se cada individuo assumir uma postura crítica em relação ao que está errado e buscar formas de agregar mudanças chegaremos lá.
Desmilitarização cultural, cultive essa ideia.
Por Roner Gama
