Tribunal de Contas aponta ineficiência em UBSs do DF e determina melhorias
Uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) revelou que apenas 11 das 165 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Distrito Federal foram consideradas eficientes. A inspeção, que abrange tanto áreas urbanas quanto rurais, gerou um relatório com diversas propostas para adequar e melhorar o desempenho da rede de saúde
O levantamento da eficiência levou em conta critérios como o número de atendimentos médicos e de enfermagem, visitas domiciliares, tamanho das equipes, desempenho nos indicadores do Programa Previne Brasil, e a adequação da infraestrutura física em conformidade com as normas do Ministério da Saúde. Também foi constatado que 80% das UBSs urbanas definições como ineficientes não possuem controle de ponto eletrônico, em contraste com 91% das unidades eficientes que mantêm tal sistema.
As auditorias destacaram que as UBSs são ineficientes, realizando, em média, 47% menos visitas domiciliares do que as unidades eficientes. Além disso, 87,1% das UBSs com mais de três equipes de Saúde da Família não cumpriram o horário de atendimento previsto pela Secretaria de Saúde, que é das 7h às 19h de segunda a sexta-feira e das 7h às 12h aos sábados .
Durante a fiscalização, diversas irregularidades foram identificadas: 51,2% das unidades não operavam aos sábados e 20,5% fechavam antes do horário previsto, encerrando as atividades às 17h ou 18h. Além disso, 15,3% apresentaram ambos os problemas, e apenas 7,98% funcionaram em horário estendido, como prevê a portaria da Secretaria de Saúde do DF.
Diante dessas constatações, o TCDF determinou que a Secretaria de Saúde implemente medidas para aumentar os atendimentos médicos e de enfermagem, bem como as visitas domiciliares nas unidades consideradas ineficientes. Além disso, todas as UBSs deverão adotar um sistema eletrônico de controle de frequência e utilizar padrões quantitativos e qualitativos de atendimento para cada categoria profissional.
Em resposta, a Secretaria de Saúde informou que o monitoramento da produtividade das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) é realizado continuamente pelo Centro Integrado Estratégico do SUS (CIEGES). A pasta também afirmou que um grupo de trabalho foi criado para definir índices e metas de produção, em conformidade com o Acordo de Gestão Local e a Portaria da SES-DF.
O conselheiro do TCDF e relator do processo de auditoria, Manoel de Andrade, ressaltou que as inspeções já causaram resultados positivos nos atendimentos desde o momento em que foram realizadas. Segundo ele, 17 UBSs do tipo 2 estenderam seus horários de atendimento, e três unidades passaram a operar até as 22h, adequando-se às necessidades da população.
