A Junta Comercial do Distrito Federal (Jucis-DF), criada em julho de 2019, hoje totalmente informatizada, demora entre 50 minutos e três horas para conceder o registro de abertura de uma empresa. “A média é de três horas, sendo que em alguns casos o tempo pode ser entre dois e três minutos. Essas últimas estão sendo abertas por meio do projeto do Agilize Empresa em Minutos”, explica o secretário-geral da Jucis, Maxmilian Patriota. Em 2021, foram abertas no DF 18.057 empresas do tipo não Microempreendedor Individual e em 2022, 14.626.
O Agilize Empresa em Minutos entrou em vigor em dezembro de 2021, mas, segundo Maxmilian, ainda funciona de forma incipiente. Quando estiver atuando completamente, vai possibilitar que outros órgãos que também participam da emissão de autorização de abertura de empresas atuem com a mesma agilidade que a Junta Comercial.
“Vamos desenvolver ferramentas dentro do nosso sistema para que os órgãos licenciadores possam utilizar e com isso se tornem mais rápidos”, disse o secretário-geral. Hoje, os órgãos licenciadores ainda não conseguem trabalhar em sintonia com a Junta.
Enquanto a autarquia pode conceder o registro de funcionamento de uma empresa em três horas, os órgãos licenciadores demoram mais tempo para fazer a sua parte. Para a implementação completa do Agilize Empresa em Minutos a Junta Comercial fez uma parceria com o Sebrae-DF.
“O Agilize ainda está incipiente porque as informações de algumas regiões administrativas não estão digitalizadas”, destacou Maxmilian. Uma das prioridades é digitalizar as informações dessas regiões, começando pelo Plano Piloto, onde são abertas 40% das empresas do DF.
“Quando a Junta foi criada, o governador Ibaneis Rocha pediu ênfase na agilidade e na transparência. Ele foi muito claro nisso”
Walid Sariedine, presidente da Jucis
O presidente da Jucis, Walid Sariedine, disse que a criação da autarquia no DF foi o primeiro passo para possibilitar a agilidade no licenciamento de empresas na capital. Antes a autarquia que atuava em Brasília pertencia ao governo federal. “Quando a Junta foi criada, o governador Ibaneis Rocha pediu ênfase na agilidade e na transparência. Ele foi muito claro nisso”, disse Walid.
Em setembro de 2019, todo material da Jucis começou a ser digitalizado e o trabalho ficou pronto antes da pandemia. “Aqui se formavam filas de até 500 pessoas diariamente em busca de atendimento. E, na pandemia, essas filas já não existiam mais, isso é muito bom”, destacou Walid.
Segundo o presidente da Junta, antes da transferência da titularidade da Junta para o DF e da digitalização dos processos, havia espera de até 180 dias para a abertura de uma empresa. “O processo digital facilita muito as coisas”, frisou Walid. O presidente destacou também a gestão dos 90 servidores da autarquia para ajudar na celeridade dos processos.
