Uma iniciativa inovadora vai começar a ser realizada em Samambaia. Pela primeira vez no Distrito Federal, haverá um local exclusivo para as mães e pais que desejam fazer o reconhecimento de paternidade (com exames de DNA) – um direito essencial das crianças, que poderá ser finalmente assegurado. A partir de 3 de março, na Administração Regional de Samambaia, o programa Absoluta Prioridade vai realizar um trabalho que envolve vários parceiros.
Pensão alimentícia e herança são alguns dos direitos que, mediante a paternidade atestada, as crianças receberão com o auxílio da justiça. Além disso, outros projetos entrarão para dar dignidade às mães, com o objetivo de oferecer cursos profissionalizantes, as capacitando para ingressarem no mercado de trabalho.
Foi por meio de uma conversa entre o administrador de Samambaia, Gustavo Aires, o defensor público Evenin Ávila e a coordenadora da regional de ensino da cidade, Paula Tredicci, que – após o sucesso da Carreta da Defensoria Pública, em dezembro de 2021, com mais de 800 atendimentos em dois dias na região – surgiu a ideia de ter um local permanente para desburocratizar ações de paternidade. Geralmente, estas ações duram anos.
“Nossas crianças e adolescentes merecem e precisam desse suporte. Eu fico extremamente feliz de Samambaia receber esse projeto-piloto. E o intuito é trabalhar ainda mais por esses jovens”, conta Gustavo Aires.
No Brasil, cerca de 5,5 milhões de crianças não têm o registro do pai em sua certidão de nascimento e o percurso desse processo gera milhões para os cofres públicos, como explica o defensor público e um dos idealizadores do projeto, Evenin Ávila. “A educação em direitos gera ambiente positivo para a construção de canais de solução eficientes e com o foco na prevenção dos problemas. Há economia para o Estado e resultados positivos para as famílias e para a vida das crianças”, explicou.
Entre os parceiros envolvidos, além da Defensoria Pública e da administração regional, estão a Coordenação Regional de Ensino, o Conselho Tutelar de Samambaia Sul, o Senac, a Cufa, o Coletivo Motirô, a Mães da Favela, a Escola de Assistência Jurídica e o Núcleo de Assistência Jurídica de Samambaia. Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta. Maiores informações, por meio do número (61) 98273 5812.
*Com informações da Ascom Samambaia
Agência Brasília* | Edição: Renata Lu
