O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) absolveu o deputado distrital Hermeto Neto (MDB) da condenação por homofobia, revertendo a decisão de primeira instância que havia estipulado dois anos de prisão e uma indenização de R$ 50 mil para cada uma das vítimas. O processo teve início após o parlamentar comentar, em um grupo de WhatsApp, sobre uma foto que mostrava um beijo entre dois casais homossexuais de policiais militares durante a cerimônia de formatura da PMDF. Na ocasião, Hermeto se referiu ao ato como “pederastia”.
Em sua defesa, Hermeto explicou que suas declarações foram motivadas por demandas de colegas da corporação, que pediam um posicionamento em relação à imagem. Ele afirmou que não é homofóbico e que suas críticas não eram contra os policiais envolvidos, mas sim contra o fato de que o gesto foi feito enquanto eles estavam fardados, o que, segundo ele, vai contra as regras da Polícia Militar, que proíbem protestos ou atos semelhantes em uniformes oficiais.
O advogado do deputado, Thiago Machado, destacou que Hermeto se manifestou apenas após o caso ganhar repercussão pública nas redes sociais e em resposta a pedidos de outros militares. Ele também reforçou que o comentário foi feito em um grupo privado, sem a intenção de discriminar ou segregar.
A decisão da 2ª Turma Criminal do TJDFT revoga a condenação anterior, considerando que o comentário do parlamentar não configurou crime de homofobia, como havia sido inicialmente julgado.
