Quase 1,2 milhão de consumidores do Distrito Federal estão na expectativa pelo resultado do segundo sorteio anual do programa Nota Legal, marcado para esta quinta-feira (5). A iniciativa da Secretaria de Economia (Seec-DF) vai contemplar 12,6 mil bilhetes, com uma premiação total de R$ 3,5 milhões. O maior valor individual será de R$ 1 milhão.

A disputa reúne 78,4 milhões de cupons fiscais gerados a partir de compras realizadas entre novembro de 2025 e abril de 2026, período em que os participantes solicitaram a inclusão do CPF nas notas fiscais. Para ter direito à participação, também era necessário não possuir pendências com a Secretaria de Economia entre 5 de agosto e 4 de setembro deste ano.

O sorteio poderá ser acompanhado pela internet. A transmissão está prevista para começar às 15h, pelo canal oficial da Secretaria de Economia no YouTube.

Quem estiver entre os ganhadores deverá ficar atento ao prazo para receber a premiação. O cadastro dos dados bancários deve ser feito no portal do Nota Legal até 4 de fevereiro de 2027. A liberação dos valores respeitará a ordem de cadastramento: os primeiros a informar os dados terão prioridade no recebimento.

O prazo não será prorrogado. Depois de 4 de fevereiro, o sistema não permitirá novos cadastros bancários para o resgate dos prêmios, e os recursos não reclamados serão devolvidos ao Tesouro do Distrito Federal. A previsão é que os pagamentos sejam realizados no início do primeiro semestre de 2027, condicionados à disponibilidade financeira do governo.

Créditos também podem reduzir impostos

Além da possibilidade de ganhar dinheiro nos sorteios semestrais, o Nota Legal oferece outras maneiras de aproveitar os créditos acumulados. Os participantes podem solicitar a transferência dos valores para uma conta bancária de sua titularidade ou utilizá-los para abater valores de IPTU e IPVA.

A utilização dos créditos para reduzir os impostos também é permitida quando existem débitos antigos, desde que os tributos sejam vinculados ao próprio contribuinte.