Em uma audiência pública na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), diretores de escolas públicas do DF expressaram uma série de preocupações sobre a execução do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), lançando luz sobre desafios que precisam ser superados com urgência.
As vozes dos diretores ecoaram as inúmeras dificuldades enfrentadas no dia a dia das escolas, desde problemas na execução de obras até restrições na aquisição de materiais básicos. Antônio Carlos da Silva, diretor do CEF 08 de Taguatinga, foi incisivo ao pedir um aumento no valor “per capita” do PDAF, destacando a insuficiência dos recursos atuais para atender às necessidades das escolas.
Outra preocupação levantada foi a falta de verba de capital para investimentos, uma lacuna que os diretores afirmam ser crucial para o desenvolvimento de projetos educacionais. Essa questão foi reforçada pelo deputado Gabriel Magno, que também chamou a atenção para o aumento significativo dos recursos disponíveis para a educação, questionando por que o PDAF não acompanhou essa tendência de crescimento.
Além disso, os diretores destacaram os desafios enfrentados no processo de cadastro de fornecedores, bem como as dificuldades práticas na execução de obras e na compra de produtos, incluindo defasagem de preços e restrições geográficas impostas pelos fornecedores.
Em resposta às preocupações levantadas, Mírcia Márcia, chefe da Unidade de Gestão e Controle Financeiro Orçamentário da SEEDF, reconheceu os problemas enfrentados e se comprometeu a buscar soluções para melhorar o programa. Compromissos foram feitos para reavaliar os preços de referência, revisar os editais e abordar as preocupações dos diretores.
A audiência destacou a necessidade premente de uma revisão abrangente do PDAF para garantir uma distribuição mais eficaz e equitativa dos recursos, além de superar os desafios enfrentados pelas escolas públicas do Distrito Federal.
