Projeto que reconhece pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência vai à sanção

Os fibromiálgicos passarão a ser reconhecidos, no Distrito Federal, como pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais. É o que prevê o projeto de lei nº 2308/2021, aprovado em segundo turno e redação final na sessão desta terça-feira (17).

Proposto pelo deputado João Cardoso (Avante), o texto também institui o dia 12 de maio para conscientização e enfrentamento à fibromialgia, passando a data a integrar o calendário oficial do DF.

A fibromialgia é uma síndrome multifatorial, de causa ainda desconhecida, que foi incluída na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2004.