A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sediará, nesta quinta-feira (12), o seminário “Orfandades e Direitos 2024”, uma iniciativa que visa discutir a situação de crianças e adolescentes órfãos no Brasil. Organizado pela Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, o evento é apoiado pelo deputado Gabriel Magno (PT) e contará com a presença de autoridades dos poderes executivo e judiciário do DF. Com início previsto para as 14h, o seminário tem como objetivo mobilizar o poder legislativo a atuar de forma mais efetiva na proteção integral dessas crianças e de suas famílias.
O seminário se propõe a aprofundar a discussão ética e política sobre a orfandade, incentivando a criação de políticas públicas que garantam direitos e amparo a esses jovens, muitas vezes esquecidos nas pautas sociais. Ao final do evento, os participantes deverão assinar uma carta de compromissos em defesa da orfandade no DF, reforçando o comprometimento com a causa.
A situação das crianças e adolescentes órfãos no Brasil é preocupante. Dados do Conselho Nacional de Saúde (CNS) apontam que, entre março de 2020 e abril de 2021, mais de 130 mil jovens perderam pai ou mãe, sendo que apenas 17 mil passaram a ser cuidados por seus avós. Além disso, cerca de 2 mil crianças se tornaram órfãs como consequência de feminicídios.
A Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, criada em 2021, reúne organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores e profissionais do direito, com o intuito de mapear e dar suporte a essas crianças. Em todo o Brasil, a coalizão promove seminários estaduais para debater o tema e formar comitês que integrem deputados, representantes do governo, defensores públicos e conselhos sociais, com o objetivo de combater a “desproteção social” que afeta esses jovens.
A expectativa é que o seminário contribua para que o DF avance na criação de medidas que garantam maior suporte a esses órfãos, consolidando o compromisso do poder público com o futuro dessas crianças.
