Os projetos relacionados à inclusão voltaram a ser discutidos na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), logo no primeiro dia de volta às atividades legislativas, nessa terça-feira (1°). Dentre as pautas abordadas, tramita na Casa um Projeto de Lei (PL) que obriga grandes estádios do DF a oferecer espaço para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A sugestão é de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD). Segundo o texto do parlamentar, a proposta obriga que arenas esportivas da capital do país com capacidade igual ou superior a 5 mil pessoas tenham local reservado e adaptado para esse público.
Caso seja aprovada, a lei irá garantir que pessoas com autismo devam ter acesso a uma sala sensorial, com vagas que devem equivaler a, no mínimo, 0,5% do total reservado para deficientes e sem exceder cinquenta ocupantes por setor. Estes teriam também assentos garantidos na área com seus acompanhantes.
Além disso, o PL estabelece treinamentos sobre noções de tratamento pessoal, a respeito de aspectos gerais do autismo, para os profissionais de apoio e da segurança dos estádios e arenas esportivas.
O local ainda deverá contar com interposição de vidros, que permitam a visibilidade dos eventos e a contenção do som externo, além de fones abafadores de extrema sensibilidade auditiva.
O distrital justifica o Projeto de Lei, explicando que “As pessoas com TEA se assustam e têm a necessidade de se locomover até um lugar mais calmo. É importante que os estádios e as arenas esportivas criem um ambiente controlado, mais silencioso e com menos pessoas, em que a pessoa com TEA se sinta segura para a realidade durante o período do jogo”.
