Hoje encontrei uma revista “Polícia em Foco” do ano de 2008. Dei uma entrevista, onde falei sobre Hierarquia e disciplina militar. O título da matéria era: “Regulamento disciplinar do exército (RDE), aplicado à Polícia Militar do Distrito Federal desde 1988, cria discussões sobre normas ultrapassadas na corporação”. É interessante ler algo que falamos há tanto tempo e que deu rumo em minha militância na PM:
“Na percepção do soldado Aderivaldo Martins Cardoso, o RDE está ultrapassado. “A polícia tem 200 anos, já houve ditadura e redemocratização e as pessoas ainda não pensaram em mudanças. O nosso regulamento é focado em punições disciplinares cometidas dentro dos quartéis. Como fica lá fora a questão de observar a conduta do policial e a violência do policial?”, diz Cardoso.
O soldado afirma que a sociedade de hoje é diferente. Ela está se adaptando a nova realidade do Estado Democrático de Direito, que é focada na legalidade. “Se a sociedade e a ação policial são focadas na legalidade, então, temos duas coisas semelhantes. Quem legitima os nossos atos na rua? Quem considera certo ou errado, além da norma? A sociedade! A sociedade é quem vai dizer se o policial é violento ou não”, comenta.
Segundo Cardoso, o melhor caminho para o regulamento disciplinar da PMDF é quebrar paradigmas e recuperar a legitimidade perdida, quando estava sob do domínio do Exército.
“O primeiro passo é reforçar e reformular o código de deontologia – conjunto de deveres que impõe a certos profissionais o cumprimento da sua função. Hoje ele é muito voltado para os valores militares e nós precisamos reforçar nossa identidade policial. A partir do código deontológico, aí sim, cria-se um código de conduta policial, que trate da questão criminal, que é bem clara, e depois a questão disciplinar. Aliado a isso, cria-se o código de conduta nas ruas, como normas de abordagem etc”, explica Cardoso.”
Revista Polícia em Foco, Edição nº 05, julho/agosto de 2008, páginas 70 e 71, escrito por Vânia Ferreira.
Publicação sobre a entrevista aqui no blog em setembro de 2008:
Aí nascia a ideia do conceito de DESMILITARIZAÇÃO CULTURAL…
Precisamos de um Código de Deontologia Policial, menos militar e mais policial, e um código de CondutaPolicial. Ao discorrer sobre esse tema durante a entrevista falei da necessidade de ser um CÓDIGO DE DEONTOLOGIA POLICIAL ÚNICO, pois o que se espera de um Policial Civil não é diferente do que se espera de um Policial Militar ou um Policial Federal. Seguindo a mesma lógica para o CÓDIGO DE ÉTICA POLICIAL.
Para se diminuir as divirgências entre as polícias no Brasil é necessário um grande esforço por parte do governo e das polícias. Um grande passo seria um tratamento isonômico dado às corporação. Esse passo poderia ser dado para uma unificação das condutas policiais no país. Sempre cito como exemplo o decreto que criou o código de deontologia na França, esse poderia ser o nosso modelo. Em breve o postarei aqui no site, assim que terminar de traduzí-lo. O decreto francês é simples e esclarecedor nesse sentido.
Fica a dica aos amigos blogueiros do país: Uma reestruturação real da polícia, iniciando por nossas condutas! (Desmilitarização cultural)
