A Presidência da República oficializou, nesta segunda-feira (26/2), a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A nova pasta será comandada pelo atual ministro da Defesa, Raul Jungmann. No lugar dele, ficará o general Joaquim Silva e Luna. Ele foi chefe do Estado Maior do Exército.
“O presidente Michel Temer edita hoje a medida provisória que cria o ministério Extraordinário da Segurança Pública”, informou o porta-voz da presidência da República, Alexandre Parola, em cerimônia no fim da manhã.
A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Secretaria de Segurança Pública (incluindo a Força Nacional) ficarão subordinados ao novo ministério.
Serão criados apenas os cargos de ministro, secretário e nove postos de assessoria. Os demais serão mera transposição da Justiça para a Segurança Pública.
“A relevância e a urgência falam por si, a intervenção no Rio tornou mais urgente essa medida. Vários estados estão preocupados com segurança pública”, afirmou o ministro da Justiça, Torquato Jardim, ao deixar o Palácio do Jaburu, após reunião com o presidente Temer e outros ministros nesse domingo (25).
O ministério será extraordinário enquanto durar o mandato de Temer. O próximo presidente da República poderá torná-lo efetivo se assim o desejar.