Matéria de ontem do jornal Metrópoles chama a atenção nas redes sociais. A reportagem traz algumas portarias e documentos relacionados a PMDF e destaca uma modalidade de policiamento antigo, conhecido como Policiamento Ostensivo Disciplinar (POD), ele é composto por integrantes do Departamento de Controle e Correição (DCC) da PMDF.
O mais interessante é analisar que algumas práticas aceitáveis no passado já não são mais no presente. Em várias discussões envolvendo policiais e cidadãos, o grande mote dos debates, foi a necessidade desse tipo de policiamento e a destinação destes policiais para o “combate a criminalidade”. Vale a pena ler e analisar, inclusive dentro do espectro ético/moral/legal.

Matéria do jornal Metrópoles – Texto de Mirelle Pinheiro – 17 de agosto de 2017
Não são apenas as novas viaturas da Polícia Militar que precisam estar nos trinques ao serem exibidas paradas nas principais vias do Distrito Federal. Os policiais também têm que estar impecáveis sob pena de punição. Para fiscalizar os PMs na rua, foi criado um grupamento exclusivo vinculado à Corregedoria.
No checklist dos itens a serem observados pelos militares estão o penteado, a quantidade de brincos — limitado a um por orelha apenas para mulheres —, se a barba e o bigode estão aparados corretamente, se a farda está dentro do padrão e até se os servidores usam piercing, esmaltes “de cores extravagantes” ou maquiagem considerada muito carregada. A medida causou polêmica e revolta nos quartéis.
O grupo, denominado Policiamento Ostensivo Disciplinar (POD), é composto por integrantes do Departamento de Controle e Correição (DCC) da PMDF. Os policiais lotados na missão abordam os colegas de farda nas ruas e os avaliam de acordo com uma lista elaborada pela corporação, à qual o Metrópoles teve acesso (veja abaixo).
“Eles andam encrencando até com tecido da farda que a gente compra em loja que eles mesmos credenciaram. O policial é obrigado a saber o tipo de tecido que deve ter a farda? Está gerando um grande dissabor na tropa, porque, além de não fiscalizarem oficiais, não fiscalizam pra ver se as viaturas antigas têm condições de rodar, sendo que várias estão sem sirene, rotolight e pneus carecas”, desabafou um PM, que, com medo de represálias, pediu para não ser identificado.
Confira o checklist:

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A fiscalização pode ser feita de forma ostensiva ou velada, de acordo com a Portaria 997, de março de 2016, atualizada recentemente. O documento cita que o POD tem como objetivo “a verificação e correição de procedimentos e condutas levadas a efeito por policiais militares no cumprimento dos fins institucionais, tanto na área administrativa quanto operacional”. Quem não cumprir as regras pode ser punido até com prisão.
Veja a portaria:
Portaria da PMDF by Metropoles on Scribd

As regras sobre o uso e o modelo das fardas foram publicadas no Diário Oficial do DF (DODF) em 31 de janeiro de 2013. O regulamento detalha o que deve ser usado em eventos que exijam trajes de gala ou passeio completo, assim como os uniformes administrativos e operacionais.

Na PM, os militares recebem um auxílio-farda anual e mandam fazer o uniforme em estabelecimentos credenciados pela corporação para obedecer ao padrão.

Já as “normas referentes a aspectos da apresentação” para policiais do sexo feminino constam na Portaria n° 332/2001.
Confira:
Conduta PM Maquiagem by Metropoles on Scribd

Ao Metrópoles, a PMDF disse que, “desde sua criação, todas as Polícias Militares, assim como as Forças Armadas, são regidas por regulamentos e normas disciplinares que têm por finalidade estabelecer normas relativas aos direitos, deveres e prerrogativas dos militares. Nesse sentido o Policiamento Ostensivo Disciplinar tem como objetivo controlar e corrigir atitudes e posturas inadequadas”.
Ainda segundo a corporação, “serão verificados procedimentos e condutas levadas a efeito por policiais militares no cumprimento dos fins institucionais, tanto na seara administrativa quanto operacional e, em casos excepcionais, fora da atividade policial militar, desde que haja contrariedade às normas ético-profissionais que regulam a vida castrense”.
Novas viaturas

No início do mês, a PMDF se envolveu em outra polêmica. Conforme o Metrópoles divulgou em primeira mão, uma norma da corporação restringiu a circulação das novas viaturas Toyota modelo Corolla — com custo de R$ 100,3 mil cada.

De acordo com uma ordem de serviço expedida pelo Comando de Policiamento Regional Metropolitano, as novas viaturas não poderiam atender ocorrências acionadas pela central telefônica, exceto em situações “extremamente graves”, que deveriam ser justificadas. Os policiais militares só poderiam intervir nas situações com as quais se depararem ou quando solicitado diretamente pela comunidade.

A ordem de serviço estabeleceu que as viaturas deveriam ser mantidas com as portas fechadas, com pelo menos um policial militar fora do carro: “A VTR deverá ser posicionada conforme previsto no plano de operações no ponto exato da previsão”.
O ofício, datado de 4 de agosto, determinou que esse policiamento fosse realizado exclusivamente com as viaturas do modelo Corolla em “pontos de demonstração”, para aumentar a “sensação de segurança e diminuir o sentimento de medo por parte dos cidadãos do DF”. A medida, entretanto, desagradou policiais militares ouvidos pela reportagem, que reclamaram de ter de passar o dia todo dentro da viatura, não podendo rodar ou serem acionados.

Na época da publicação, a assessoria da PMDF informou que “o fato de as novas viaturas estarem em ponto de demonstração não exclui o atendimento à população e ocorrências, caso necessário”.
Polêmicas na compra
A aquisição, iniciada no final do ano passado, gerou polêmica até mesmo dentro da corporação, dividindo os militares. Em grupos de WhatsApp, muitos policiais criticaram a falta de economicidade da proposta e pediram que a verba fosse aplicada na construção e no reparo dos batalhões. Outros agentes diziam que, com veículos melhores, o policiamento nas ruas do DF seria beneficiado.
A justificativa para os preços mais elevados dos automóveis da PM, segundo fontes ouvidas pelo Metrópoles, estaria na instalação de acessórios característicos das viaturas. O processo licitatório, afirma a PM, considerou a relação custo-benefício para a aquisição das viaturas, que são equipadas com câmbio automático CVT de oito marchas, duas baterias, sete airbags e rotolight com lâmpada de LED.
Por Giuliana Cardoso – Filha de policial militar, estudante de pedagogia. Estagiária na Pics Comunicação/AD Agência de Notícias.