A votação do projeto que reconhece que o país está em calamidade pública por causa do coronavírus teve um resultado bastante positivo. A avaliação é do primeiro-vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), feita em entrevista coletiva depois da sessão desta sexta-feira (20). Foi ele quem presidiu a votação remota, a primeira da história do Senado, que aprovou a matéria (PDL 88/2020). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está afastado de suas atividades legislativas, em recuperação, por ter sido testado positivo para coronavírus.
— Foi algo inédito no Brasil e no mundo. O decreto foi aprovado por unanimidade, com 75 votos, e já foi encaminhado para publicação — afirmou Anastasia.
O senador lembrou que foram mais de quatro horas de sessão remota. Apesar de alguns momentos de dificuldade técnica, registrou, a avaliação geral é satisfatória. Ele também agradeceu a colaboração dos colegas senadores e destacou o esforço dos servidores do Senado para a realização da sessão. Anastasia informou também que o sistema de votações remoto será aperfeiçoado e usado novamente para as deliberações na próxima semana.
Segundo o senador, as votações remotas podem ocorrer em situações urgentes. Ele sinalizou que esse deve ser o caso da Medida Provisória (MP) 899/2019, que trata de procedimentos tributários. A matéria foi aprovada na quarta-feira passada (18) na Câmara dos Deputados, está pronta para ser deliberada no Plenário do Senado e perde a validade no próximo dia 25.
Anastasia afirmou que outros parlamentos já demonstraram interesse no sistema e que o Senado pretende compartilhar essa nova tecnologia.
Comissão mista
Conforme previsto no projeto de decreto legislativo que reconheceu a situação excepcional no país, haverá uma comissão mista de acompanhamento das ações do governo durante o período de estado de calamidade. Essa comissão será composta por seis senadores e seis deputados, com igual número de suplentes. De acordo com Anastasia, a formação da comissão deve atender à proporcionalidade das bancadas e será acertada com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
