O presidente Jair Bolsonaro deu sinais de que não está mais tão entre a “cruz e a espada” em relação à sanção, com vetos, do Projeto de Lei (PL) 7.596/2017, que define 37 situações que configuram crimes de abuso de autoridade. Na saída do Palácio da Alvorada, nesta sexta-feira (30/8), ele deu sinais de que vai atender o “centrão” dele, composto pelos ministros da Justiça, Sérgio Moro, da Economia, Paulo Guedes, e pelo da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. A declaração reforça, ainda, o alinhamento com Moro.
Como sinalizado, na quarta-feira (28/8), pelos líderes do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), Bolsonaro admitiu que pode sancionar o projeto na data limite, de 5 de setembro, a próxima quinta-feira. E adiantou como será a decisão dele. “Vou atender o meu ‘centrão’. Meu ‘centrão’ é o Moro, é o Paulo Guedes e o Tarcísio”, declarou.
O presidente admitiu que terão vetos e não apenas o que pune o uso “irregular” de algemas a suspeitos que não derem aos agentes de segurança pública uma clareza do risco de fuga. “Vai ter veto ali. Questão de algema, lógico que vai ter. Outros vetos terão também, mas não quero me antecipar aqui”, afirmou.
No entanto, adiantou que não será um veto “populista” e sim, “necessário”. O chefe do Executivo não indicou o que será rejeitado, embora já tenha indicado que não concorda com as mudanças nas regras para uso de algemas.
“Não vai ser um veto populista”, afirmou, sendo interrompido por um apoiador que sugeriu a palavra “necessário”. “Obrigado, meu assessor de imprensa. Vai ser um veto necessário, que faça justiça. Nós reconhecemos que existe em alguns casos o abuso de autoridade, mas não queremos é interferir no trabalho do combate à corrupção”, comentou, ao deixar o Palácio da Alvorada.
Análises técnicas
A decisão, garante Bolsonaro, será pautada por análises técnicas.
“Não vai ser um veto populista, mas baseado (tecnicamente), necessário, que faça justiça. Nós reconhecemos que existe, em alguns casos, o abuso de autoridade. Mas não queremos é interferir no trabalho de combate à corrupção, que é importantíssimo para o Brasil”, justificou.
Os vetos técnicos serão pautados por sugestões apresentadas por entidades representativas das carreiras dos Ministérios Públicos estaduais e o Federal (MPF), das polícias estaduais e Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF), dos auditores fiscais da Receita Federal, e da magistratura. Mas, sobretudo, por orientações de Moro, que está mais fortalecido.
“Vocês perderam todas até agora. Não ganharam nenhuma. Até a fofoca aí com o Moro, perderam também. O Moro está até em contato demais comigo, causando ciúmes em casa”, brincou.
Informações do Jornal Correio Braziliense