Por FELIPE CHIAVEGATTO
Já era esperado. Após vencer nas urnas, o Governador Ronaldo Caiado (DEM) declarou medidas austeras para cobrir o que ele chama de rombo nos cofres públicos. A prática antiga parece ainda estar em voga: culpar governos anteriores para justificar os possíveis fracassos futuros. Assim começou o primeiro mês de mandato da atual gestão goiana.
Com um decreto de calamidade financeira, o governo estadual afirmou que não deve conseguir fechar as contas. De acordo com o documento, que não prevê nenhuma ação prática para sanar o problema apontado, o aperto nas contas deve durar ao menos seis meses. No primeiro mês de governo já foram fechadas escolas estaduais em alguns municípios e o salário dos servidores sofreu atrasos.
Dentre várias medidas, a última foi decretar a impossibilidade de honrar os contratos do Programa Goiás na Frente, que previa obras de infraestrutura em todos os 246 municípios do estado. O anúncio foi feito pelo Secretário de Governo, Ernesto Roller, através da imprensa. E foi pela imprensa também que a grande maioria dos prefeitos souberam da paralisação das suas obras e pagamentos oriundos do programa.
Um dos surpreendidos foi o prefeito Fábio Correa, de Cidade Ocidental. Ele descobriu a intenção do governo através de uma reportagem de jornal e, mesmo já tentando uma audiência há semanas com o novo secretário, não foi oficializado sobre a medida. Nem ofício, nem comunicado, nem telefonema, nada. A estrada Parque Norte, a única obra conseguida através do Goiás na frente no município, que segue como a esperança de toda a região do Entorno em modernização, vai deixar de receber recursos estaduais com o estancamento proposto por Caiado.
Mesmo diante da incapacidade do governo estadual, o prefeito Fábio Correa deve colocar em prática nos próximos meses um plano B para finalizar a obra.
“A nossa população não vai ser prejudicada com isso e nós já temos uma saída para a questão da estrada parque. Vamos começar os nossos movimentos imediatamente”, garante.
Mais por questões políticas e menos por questões administrativas, o fato é que o governador goiano frustrou as expectativas da população dos municípios. Muitos deles dependiam das obras iniciadas em 2017 para criar desenvolvimento ou mesmo levar medidas básicas de infraestrutura aos moradores.
Em Cidade Ocidental, por exemplo, a oportunidade criada com a Estrada Parque Norte é estratégica para a região do Entorno Sul do DF. De uma tacada, a nova via desafoga a BR 040, facilita o escoamento da produção e abastece a cidade de Brasília e suas satélites. Além disso Valparaíso, Novo Gama, Luziânia e até algumas satélites de Brasília seriam beneficiadas num efeito cascata.
A obra já foi concluída em mais de 50% do projeto. As ações de terraplanagem já estão feitas e falta somente a primeira capa asfáltica para que o trabalho feito até agora não seja perdido. Não terminar essa benfeitoria seria um flagrante desperdício de recurso púbico, já que foram pagas as primeiras quatro parcelas, com prestações de contas aprovadas e contrapartida do município paga. Restam somente as quinta e sexta parcelas para concluir a primeira fase da obra.
Ciente disso, o prefeito Fábio Correa se apressa em ser oficializado sobre a medida. Segundo ele, uma conversa individual com os representantes de cada município seria o melhor a se fazer. “O que aconteceu foi uma parceria entre as entidades do município e do estado, não um acordo político ou eleitoral”, diz. Ou seja, é uma obrigação do estado continuar o programa a partir do momento em que o Goiás na Frente é uma ação de instituições, não de governo.
Ainda assim, Correa está confiante. “Caso o estado se mantenha nesta posição, vamos tomar medidas judiciais e teremos que terminar a obra da estrada parque com recursos próprios”, garante o prefeito.
Fábio tem razão. Para medidas extremas como esta que foi tomada politicamente por Caiado é necessário, antes de tudo, um parecer da Procuradoria do Estado. O correto é deixar de lado a politicagem e definir, de maneira concreta, as reais possibilidades dos cofres estaduais.