Desde o último domingo (15) o Procon-DF, em parceria com o DF Legal, tem colocado nas ruas agentes para fiscalizar as vendas de álcool em gel, máscara e luvas nas farmácias. O objetivo da ação é evitar o preço abusivo desses equipamentos. Na manhã desta quarta-feira (18) a operação foi na “Rua das Farmácias”, 302 sul.
“Essa iniciativa mostra a preocupação do governador Ibaneis com essa prática, estamos fiscalizando os preços e também o estoque, se houver esse tipo de prática para afim de especulação configura, inclusive, crime contra a ordem tributária e infração e contra a ordem econômica”, destacou o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento. “Então estamos de olho nisso tudo. Por isso é importante que estejamos na rua neste momento”, emendou o gestor.
Até o momento, mais de 180 estabelecimentos receberam a visita das 20 equipes do GDF espalhadas por todo o DF em regiões como Asa Norte, Asa Sul, Lago Norte, Lago Sul, Sudoeste, Guará, Águas Claras, Guará, Gama, Sobradinho, Taguatinga, Samambaia e Planaltina. Desde março o Procon-DF vinha fazendo o monitoramento das farmácias no DF, mas devido ao grande número de denúncias nos últimos dias, mais de 800, os trabalhos intensificaram.
O Decreto 40.520, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) no último dia 14, considera abusivo de prática econômica a elevação de valores, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento da Covid-19.
“Trata-se de uma fiscalização econômica complexa”, explicou o diretor de fiscalização do Procon, Rafael Oliveira. “Estamos notificando as farmácias, exigindo as notas fiscais de compra e venda ao consumidor final para analisarmos, por meio de auditoria, se houve um aumento abusivo, se houve aumento descabido na distribuição e fabricação, vamos tomar as medidas cabíveis, que vão desde punições às sanções”, continuou.
As farmácias têm o prazo de dez dia para apresentarem documentos contábeis e notas fiscais de compra e vendas de produtos de prevenção ao coronavírus (covid-19).
Escassez
Cinco minutos. Foi o tempo gasto para que cinco caixas de álcool em gel, com 12 unidades, cada uma, serem vendidas, a R$ 17,90. O estoque, que tinha acabado de chegar no estabelecimento, o único a vender o produto no local, era a síntese da crise que assola o país na área da saúde. Que o diga a servidora pública do Senado, Vivian Pennacchio. Há dias que ela tenta comprar álcool em gel e máscara. Na falta deste último, o jeito foi improvisar com guardanapo e liga de borracha.
“Não existe esses produtos no mercado, não consegui encontrar, não sei mais o que faço”, lamentou. “Acredito que com essa escassez os preços devem ir lá em cima, ainda bem que tem fiscalização”, disse.
Para o empresário Aílton Rocha, o problema do brasileiro é usar de má-fé em situações de crise. “Não acha em lugar nenhum, está difícil, complicado, quando acha, o sujeito quer arrancar o couro”, desabafa. “Por isso é importante a atuação do Procon nesses casos”, defende.
Diante da situação alarmante, o diretor-geral do Procon faz dois apelos à sociedade brasiliense. Primeiro que a população denuncie as farmácias que estão vendendo os produtos acima do mercado. Segundo, que as pessoas tenham cautela e bom senso na questão dos produtos, ou seja, se deixe levar pelo espírito altruísta.
“Que não comprem todo o estoque para sua família somente, que deixe para o próximo, principalmente para os profissionais de saúde e para os idosos, que é uma categoria mais sensível à doença e precisam ter mais acesso a esses produtos”, observou.
* Colaborou Jéssica Antunes
