O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a proposta que estabelece um programa de ajuda financeira aos estados comprometidos com medidas de ajuste fiscal, conhecido como Plano Mansueto, pode ser aprovado nas próximas semanas. Segundo ele, a proposta está bem encaminhada com os governadores. De acordo com o presidente, este é um dos projetos com grande chance de ser aprovado pelo parlamento no período da crise do coronavírus. O texto propõe uma ampliação do prazo para que os estados com a pior capacidade de pagamento tenham mais facilidade para se adequarem ao Regime de Recuperação Fiscal (PLP 149/19).
“O plano Mansueto é um bom instrumento de organização de todos os poderes, acho que a gente pode avançar e garante recursos, há um debate com a equipe econômica. Acho que se esse projeto for aprovado vai criar um ambiente para melhorar a relação entre o Executivo federal e os estados”, disse o presidente.
Em relação à PEC Emergencial, que tramita no Senado, Maia afirmou que é preciso criar uma narrativa de convencimento dos parlamentares da importância de se aprovar o texto. Segundo o presidente da Câmara, se não for aprovada agora, será votada no futuro já que há uma previsão de perda de arrecadação do governo em razão da pandemia.
“A gente não pode esquecer que o ambiente politico do governo com o Parlamento faz com que todos tenham o foco em 2020 e que qualquer coisa que passe de 2020, fica mais difícil. Mas deve ser uma construção de todos, para que a gente construa com os governadores e os partidos de todos os campos”, destacou Maia.
Segundo Maia, quanto mais o governo e o Parlamento sinalizarem que as medidas de curto prazo que aumentam os gastos vão impactar menos o cenário econômico de médio e longo prazo, melhor será o cenário para retomar os investimentos no País.
“Todos vão perceber que a crise é mais profunda. É importante conseguir construir com diálogo para votar também matérias no curto prazo com uma sinalização para o médio prazo”, afirmou.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
