Maior novidade na área de ensino do Distrito Federal em 2019 e do início da gestão de Ibaneis Rocha (MDB), a militarização das escolas públicas da capital, que entrou em vigor ontem em quatro colégios, deve ser estendida a outros 36 estabelecimentos. O projeto de lei que regulamenta e expande o modelo será encaminhado à Câmara Legislativa até o fim da semana, segundo o secretário de Educação, Rafael Parente. Caso consiga aprovar a ideia, o governo pode fazer a expansão até o fim do ano, a partir do início do segundo semestre.
No entanto, ele depende do sucesso do projeto-piloto e da aprovação do projeto de lei na Câmara Legislativa em dois turnos. O GDF promete ouvir alunos, pais, professores, diretores e dados científicos, antes de levar o modelo às demais unidades. Parlamentares de oposição e alguns da base do governo já se posicionaram, contra. Desde a semana passada, deputados distritais se articulam para colocar em pauta, na sessão de hoje, um projeto que pode suspender imediatamente a militarização nas escolas do projeto-piloto.
O texto é de autoria de Leandro Grass (Rede) e tem três artigos, prevendo a suspensão da portaria assinada por Ibaneis que determinava a militarização. O projeto piloto foi publicado em portaria, meio que o governo tem para não passar pela Câmara a proposta.
Com a aprovação do decreto legislativo, que precisa de maioria simples da casa, o modelo de educação militar cairia logo após a publicação do Diário da Câmara Legislativa. A proposta não passaria pelo veto do governador, que poderia recorrer à Justiça pedindo a anulação do decreto.
Professor, o deputado distrital Reginaldo Veras (PDT) é contra a proposta do GDF, que define como uma “cortina de fumaça” para esconder problemas da educação pública do DF. “O governo precisa é investir mais para que os gestores façam um bom trabalho. Essas quatro escolas vão melhorar, mas não porque são militarizadas, e sim porque haverá mais investimento, mais profissionais”, argumenta Veras.
A experiência iniciada ontem autoriza a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do DF a gerirem aspectos disciplinares e administrativos dos centros de educação. A partir de agora, entre 20 e 25 militares da reserva ou com restrições médicas estarão em cada uma das instituições com a promessa de levar disciplina e obediência a mais de 6,9 mil alunos do Centro Educacional (CED) 1 da Estrutural, CED 3 de Sobradinho, CED 308 do Recanto das Emas e o Centro Educacional (CED) 7 de Ceilândia — ele aderiu à militarização na última quinta-feira, após eleição com 58% dos votos favoráveis à mudança.
Vigiados por militares, crianças e adolescentes dessas quatro unidades serão submetidas a uma rotina disciplinar rigorosa. Todos terão de usar farda e cantar o Hino Nacional diariamente. Os deslocamentos em grupos serão feitos sempre em filas, com as mãos para trás. Eles deverão se referir aos militares e educadores como “senhor” e “senhora”. Os meninos não poderão ter cabelos compridos nem usar brincos.Meninas serão obrigadas a usar coque e não poderão exibir acessórios grandes.
Hino e filas
O palco de inauguração do projeto foi o CED 1 da Estrutural. Com dezenas de militares, além de viaturas e até um helicóptero da PM, os cerca de 1,8 mil alunos tiveram uma prévia de como será a rotina. Perfilados, os adolescentes do 4º ao 7º ano do ensino fundamental acompanharam o hasteamento da bandeira do Brasil e entoaram o Hino Nacional antes do início das aulas. Ao fim da cerimônia, mantendo a organização em filas e seguindo um policial militar, eles retornaram às salas.
As escolas continuarão seguindo as Diretrizes Curriculares da Educação da rede pública. Professores, orientadores e coordenadores serão responsáveis pelo conteúdo pedagógico das classes. Mas os militares ministrarão, no contraturno escolar, disciplinas relativas à cultura cívico-militar — como ética e cidadania —, oficinas de banda de música, musicalização, esportes e ordem unida.
No entanto, assim como nas outras três unidades, ontem os alunos do CED 1 da Estrutural não vestiam uniformes, mas foram informados que deverão usar camiseta branca e calça jeans. O GDF garantiu que todos vão ganhar os uniformes em breve. O material ainda sendo produzido.
Expectativa
Aluna do 6º ano do CED 1, Evelyn Beatriz Xavier, 11 anos, estudou em uma escola militar há dois anos, e acredita que a militarização será importante para a escola. “As escolas militares têm uma disciplina muito boa e esse colégio precisava disso, pois existem muitos alunos mal-educados, que não deixam o professor dar aula. Com os policiais aqui, já começou a mudar”, observou.
Supervisora pedagógica do CED 1 da Estrutural, Luciana Martins trabalha na escola há sete anos e disse nunca ter visto os alunos tão animados. “Em todos os anos que eu trabalho nesta escola, nunca tivemos tantos alunos no primeiro dia de aula. Eles estão ansiosos para saber como será a nova escola”, comentou.
O secretário de Educação acredita que a militarização trará mais disciplina. “Todos os dias, o professor perde muito tempo tentando criar um ambiente propício para a aprendizagem, pois os estudantes não se comportam. Portanto, precisamos criar estratégias e planejamentos para que esses profissionais sejam valorizados”, defendeu Rafael Parente.
Diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa pede mais atenção à categoria. “O que gostaríamos de ter ouvido o governador anunciar era melhores condições de trabalho, investimentos nas escolas, aumento do quadro de servidores e medidas de segurança para a sociedade.”
Informações do Jornal Correio Braziliense.