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A necessidade de enfrentamento ao coronavírus está fazendo senadores mudarem a destinação de recursos do Orçamento. Pelas redes sociais, alguns deles informam que estão redirecionando as emendas de bancada ao sistema público de saúde de seus estados. Eles advertem, no entanto, que é necessário acompanhar como e onde governadores e prefeitos vão gastar o dinheiro. 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por exemplo, anunciou que o valor total liberado pela bancada sergipana foi de R$ 57,4 milhões, sendo R$ 10,8 para o Fundo Municipal de Saúde de Aracaju e R$ 46,6 para o Fundo Estadual de Saúde de Sergipe. 

— A previsão é que a transferência seja realizada nos próximos dias. Estou cobrando para que seja o mais rápido possível, mas já são recursos garantidos. Agora é hora de conhecer e acompanhar o planejamento e a execução por parte do prefeito Edvaldo [Nogueira] e do governador Belivaldo [Chagas] — afirmou em sua conta no Twitter. 

Alagoas, estado vizinho de Sergipe, também deve ser beneficiado. O senador Fernando Collor (Pros-AL) avisou que destinou R$ 17 milhões para a rede de saúde pública local. Disse ainda que o governo federal lhe garantiu que o dinheiro será liberado já no mês de março. 

— Neste momento de extrema preocupação, precisamos unir forças contra a Covid-19 — destacou. 

Dois representantes do Amazonas no Senado também anunciaram o envio de recursos a governadores e prefeitos. Plínio Valério (PSDB) e Omar Aziz (PSD) informaram que os cofres locais vão receber um reforço de R$ 133 milhões. 

— Além das emendas, estamos prontos a colaborar e votar todas as matérias que possam reforçar o caixa da saúde — avisou Plínio Valério. 

Para o Distrito Federal, a bancada local está reservando R$ 79,9 milhões, de acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo ele, os parlamentares aceitaram de imediato o pedido de ajuda do governador Ibaneis Rocha:
 
— Fizemos duas reuniões ontem e hoje com toda a bancada participando e a decisão foi tomada por unanimidade. Alguns colocaram, inclusive, a necessidade de se acompanhar a execução desses recursos. Por isso, pedimos ao GDF que nos encaminhasse um ofício dizendo exatamente onde será aplicado o dinheiro — explicou em vídeo nas redes sociais.

Já o senador Luiz do Carmo (MDB-GO) avisou que destinou R$ 3,5 milhões a Goiás, enquanto o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que a bancada amapaense está fechando acordo para enviar R$ 100 milhões, que seriam usados não só no combate à pandemia, mas no apoio a micros e pequenos empreendedores, especialmente os mais vulneráveis, que precisam de suporte financeiro. 

Regras

Pelas regras atuais, aprovadas em junho do ano passado, as emendas de bancada são de caráter impositivo, e o governo é obrigado a pagá-las até 31 de dezembro. Mas por conta do estado de calamidade pública, a Secretaria de Governo da presidência da República informou que as emendas parlamentares destinadas à saúde serão liberadas até 30 de março. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)