Equipes do Subgrupamento de Operações Especiais da Guarda Marítima da GM-Rio notificaram neste sábado (20/11), mais 21 embarcações que estavam acondicionadas de forma irregular em praias da cidade. A fiscalização aconteceu na Praia de Freguesia da Ilha do Governador, na Zona Norte, e também nas enseadas de Botafogo e Flamengo, na Zona Sul do Rio.
De acordo com as equipes que fizeram a fiscalização, na Freguesia da Ilha, por exemplo, as embarcações estavam prejudicando a mobilidade de frequentadores da praia e também devido ao mau estado de conservação os cascos podem se tornar foco de proliferação de mosquitos. A operação da GM-Rio com este foco está acontecendo desde o dia 16 de novembro, totalizando até o momento a notificação de 121 embarcações. Após o prazo de dez dias, caso os proprietários não façam a remoção dos barcos, as embarcações poderão ser apreendidas.
– A ocupação da areia da praia na nossa cidade deve ser feita conforme ordenamento jurídico. É uma área pública que não deve ser privatizada de forma alguma e o acesso do cidadão à praia não pode ser cerceado de forma alguma. Mesmo quando a Prefeitura emite alvará para funcionamento de atividades na faixa de areia, não se pode ocupá-la para fins de depósito, isso se estende a equipamentos náuticos e embarcações e ao famoso cavalete. Infelizmente, pessoas que são proprietárias de embarcações para vários tipos de uso, como lazer e pescaria, muitas vezes as guardam na praia sem autorização. Estamos atuando para ordenar o uso desse espaço – afirmou o subdiretor de ordenamento da cidade da GM, inspetor Luciano dos Santos.
Desde sua criação, em 2020, a Guarda Marítima da GM vem realizando diversas ações de fiscalização nas praias, lagoas e no oceano, na faixa correspondente ao município, em conjunto com órgãos como a Capitania dos Portos e o Instituto de Conservação da Biodiversidade Chico Mendes (ICMBio) com foco no ordenamento do tráfego de embarcações, coerção a pesca irregular, entre outras coisas. Neste mês de novembro já foram realizadas também ações de coerção a pesca irregular, com apreensão de redes e peixes, além da retirada de pescadores de áreas protegidas.
