A Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal do Rio (GM-Rio) ganharam novos espaços para atender melhor à população e o efetivo. Os dois órgãos integram o sistema correcional da instituição, junto com a Assessoria de Inteligência, e atuam no atendimento direto aos cidadãos, acolhendo e investigando denúncias e reclamações relacionadas à prestação dos serviços e a postura dos guardas municipais; e também no apoio ao efetivo, contribuindo para assegurar a integridade no ambiente e exercício do trabalho. As novas instalações começaram a funcionar no início do mês de abril.
No caso da Ouvidoria, a mudança aconteceu para otimizar o atendimento ao público, em especial nos casos presenciais. Em 2021, foram recebidas mais de 13 mil demandas enviadas pela população, sendo 133 delas realizadas na modalidade presencial, e 12 pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação. Em 2022, no primeiro trimestre, foram registradas 2.849 solicitações, sendo 24 presenciais.
O percentual de atendimentos desse tipo não é tão grande em relação ao total de chamados, contudo, embora o número não seja tão alto, o atendimento presencial aos cidadãos deve ser feito observando, além da agilidade e transparência, o fornecimento dos meios necessários para o acolhimento das solicitações e denúncias. Antes, a sala ficava localizada no segundo andar da sede da GM-Rio, em São Cristóvão. Agora, fica no térreo, proporcionando maior acessibilidade a pessoas com deficiência, dificuldade de mobilidade, idosos, gestantes etc.
– Temos um lema na Guarda Municipal que é o de que a nossa missão é servir a população. Esse é um compromisso nosso, que passa pela Ouvidoria em especial, pois o setor se encarrega de ouvir de perto os pleitos da população, que pode apontar pontos a serem melhorados ou até de correção, contribuindo para a integridade pública, para que possamos estar em sintonia com as necessidades da cidade – destacou o comandante da GM-Rio, inspetor geral José Ricardo Soares.
A Ouvidoria é o primeiro passo do atendimento aos cidadãos, e os seus servidores trabalham em contato direto com todos os setores e unidades operacionais da GM-Rio. Nos casos de denúncias, elas são encaminhadas para a Corregedoria, que também está de casa nova, ocupando um andar no prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no Centro do Rio.
A Corregedoria da GM-Rio é o órgão fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos guardas municipais. Além disso, tem a função de realizar correição e inspeção das atividades nos órgãos integrantes da estrutura organizacional da instituição, apreciar as representações relativas à atuação dos servidores e instaurar sindicâncias e processos administrativos disciplinares, sempre que o interesse do serviço assim o exigir. Outra função da Corregedoria é aplicar as penas disciplinares na esfera de sua competência. Uma base fora da estrutura da instituição dá ainda mais autonomia ao setor para realizar suas atividades em benefício da população carioca.
