O plano da Prefeitura do Rio para coibir aglomerações no período em que seria de Carnaval (em vigor até 22/02) já resultou em mais de oito mil ações de fiscalização e outras atividades realizadas pelos órgãos municipais envolvidos. Somente nas operações conjuntas da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) com a Guarda Municipal, Instituto de Vigilância Sanitária e o apoio da Polícia Militar, foram contabilizadas 130 inspeções sanitárias, com 97 infrações e 38 interdições em estabelecimentos por descumprimento das medidas de proteção à vida, além da falta de licenciamento. Guardas municipais também constataram 363 infrações sanitárias por aglomeração e falta de máscara, totalizando 460 multas do tipo desde a sexta-feira, 12/02.
Da manhã desta quinta-feira (18/02), até a madrugada de sexta-feira (19/02), os comboios da Seop atuaram na Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Lapa, aplicando 10 multas a estabelecimentos por infrações sanitárias, como pessoas consumindo bebidas em pé, ausência de álcool em gel e falta de asseio. A Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF, da Seop) também registrou cinco autuações na Praça Seis, no Recreio, por utilização de mesas e cadeiras sem autorização.
Já a Coordenadoria de Controle Urbano (CCU, da Seop) fiscalizou 33 ambulantes, multando quatro deles por irregularidades como ausência do titular e do auxiliar, e atuação fora do ponto. Doze vendedores irregulares foram orientados a desocupar o espaço público, e 250 itens foram apreendidos, incluindo quentinhas, bebidas e biscoitos, botijões de gás, bancos, tenda e carrocinha.
Durante as operações conjuntas desta quinta-feira, também foram removidos sete veículos por estacionamento irregular, abordadas 35 pessoas em situação de rua, e recolhidos mais de 100 quilos de resíduos sólidos. Para isso, o comboio contou com o reforço da Coordenação de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques (Cfer, da Seop), da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Comlurb.
Ainda sobre o comércio ambulante, desde a sexta-feira (12/02), foram fiscalizados mais de 200 vendedores, multados 28 e apreendidos 1.347 itens, entre eles bebidas em garrafas de vidro, o que é proibido. Somando as bebidas apreendidas pelo Ivisa em eventos e pela GM nas ruas, foram mais de cinco mil unidades, a maioria alcoólica. Já equipamentos de som foram 42.
GM-Rio realiza cerca de sete mil ações de fiscalização, além de ocorrências e auxílios
A Guarda Municipal do Rio realizou 6.942 ações de fiscalização das infrações de trânsito, dos transportes públicos e das normas sanitárias, além de ocorrências, auxílios e atendimentos diversos em toda a cidade, entre sexta-feira (12/02), e a quinta-feira (18/02). Até o momento, a estatística parcial inclui 4.504 multas de trânsito aplicadas, 1.313 ocorrências diversas registradas (como crimes, contravenções e auxílios ao público e a outros órgãos), 363 infrações sanitárias (aglomerações e falta do uso de máscara) e 202 flagrantes de calote da passagem nos transportes públicos (BRT e VLT).
Até quinta-feira (18/02), foram realizados 560 atendimentos de solicitações recebidas pela Central 1746, incluindo aglomerações e casos de perturbação do sossego. Ao todo, a GM efetuou 800 deslocamentos de equipes para verificar as denúncias, sendo que 504 foram constatadas em áreas públicas, 114 em estabelecimentos comerciais e 182 não foram confirmadas. Os agentes registraram 363 notificações de infração sanitária por aglomeração e pela falta do uso de máscara facial em via pública e no interior de estabelecimentos privados. Para conscientizar a população, foram realizadas ainda 84 ações com transmissão de mensagens sonoras sobre a Covid-19 em variados pontos do Rio.
Trânsito e transportes – Em toda a cidade foram aplicadas 4.504 multas de trânsito por diversas irregularidades previstas no código de trânsito, como o estacionamento irregular. Desde as 5h de sexta-feira (12/02), agentes do Grupamento Especial de trânsito atuam em ação conjunta nas barreiras instaladas em pontos estratégicos para evitar a entrada de ônibus, vans e outros veículos de fretamento na cidade. Durante a fiscalização nos transportes públicos, os agentes fizeram 202 flagrantes de calote da passagem registradas em estações do BRT e no interior do VLT.
Remoções – Desde a sexta (12/02), a Coordenadoria Especial de Transporte Complementar (CETC) autuou 280 e removeu 16 vans e kombis (quatro piratas) em toda a cidade. E a Coordenação de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques (Cfer) removeu 991 veículos por estacionamento irregular. Os dois órgãos fazem parte da estrutura da Seop.
Fiscalização costeira – A Guarda Marítima Municipal fiscalizou 188 embarcações de médio e grande porte, que sairiam a passeio com festas na Marina da Glória e no Quadrado da Urca, entre sexta-feira (12/02) e quinta-feira (18/02). Do total, 18 responsáveis foram notificados por aglomeração, sete barcos tripulados foram impedidos de sair e 84 cancelaram passeios com festas programadas por força do Decreto 48.500, de 4 de fevereiro de 2021, que estabelece normas para o uso de áreas públicas e para o exercício de atividades econômicas. Agentes do Subgrupamento de Operações Náuticas participaram ainda de operações conjuntas com a Capitania dos Portos.
Esquema operacional – O esquema operacional funciona diariamente em todas as regiões da cidade, onde equipes das forças-tarefas fazem o monitoramento preventivo de diversos estabelecimentos, ruas, praças e espaços públicos para coibir a realização de blocos e eventos, que estão proibidos como medida sanitária para evitar a disseminação da Covid-19. Ao todo, cerca de 500 guardas municipais atuam por dia com apoio de 36 veículos e 32 rádios de comunicação, além de smartphones. A operação conta ainda com equipes especializadas que seguem atuando no comboio de fiscalização coordenado da Secretaria Municipal de Ordem Pública.