Assessoria | PJC-MT
Sete creches que estariam atuando de foram clandestina foram alvos de fiscalização em uma ação integrada deflagrada pela Polícia Civil, Conselho Tutelar, Procon, Vigilãncia Sanitária e Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), na manhã desta quinta-feira (26.03), em Sorriso (442 Km ao Norte de Cuiabá).
A ação de fiscalização visava evitar a aglomeração de pessoas nas creches que continuavam recebendo crianças mesmo diante das exigencias diante novo coronavírus (Covid-19).
Segundo o delegado, Nilso André Faria de Oliveira, o dono do estabelcimento que descumprir a ordem poderá reponder pelo artigo 268 do Código Penal de Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa com detenção, de um mês a um ano, e multa.
Os alvos foram identificados através de denúncias recebidas na ouvidoria da Prefeitura sobre estabelecimentos que cuidavam de crianças sem a devida autorização do poder público para funcionamento.
No total, foram sete pontos fiscalizados porém em nenhum dos locais foram encontradas crianças, uma vez que todos os estabelecimentos estavam fechados. Durante os trabalhos, os responsáveis pelas creches receberam orientações sobre a importancia de não receber crianças durante o período.
