A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE) encerra, nesta segunda-feira (27), o primeiro Curso de Atuação do Profissional de Segurança Pública Frente a Grupos Vulneráveis. Cerca de 270 agentes participaram da capacitação, incluindo policiais civis e militares, bombeiros militares e servidores da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).
De acordo com o Plano de Ação Educacional, o curso iniciou no último dia 13 de setembro e foi realizado na modalidade de ensino a distância, com carga horária de 50 horas/aula. O objetivo da instrução foi capacitar os servidores para atuarem frente a grupos vulneráveis, ou seja, grupos mais suscetíveis à violação de seus direitos seja por questões ligadas ao gênero, idade, orientação sexual, dentre outros, e também fortalecer parâmetros de conduta que visem uma atitude humanística e de valorização da vida.
O curso
A orientadora da Célula de Ensino a Distância explica que diversos setores da segurança pública e entidades envolvidas com a pauta colaboraram para a formatação do curso, dentre eles a Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp); a Coordenadoria de Políticas Públicas para Pessoas Idosas e as Pessoas com Deficiência (Codip); o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH); a Coordenadoria de Políticas Públicas e Direitos Humanos (COPDH); o Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; o Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada (BPEsp/PMCE) e a Coordenação de Políticas Públicas LGBTQIA+ da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).
“Os encontros foram divididos em dois momentos com o objetivo de alinhar temáticas que seriam abordadas no material didático do curso. Nesses encontros foi possível identificar que além da importância de estudarmos os conceitos e legislação vigente de cada grupo vulnerável, seria relevante também identificar quais os protocolos de atendimento frente aos grupos vulneráveis com ênfase nas estatísticas, projetos e ações desenvolvidos no estado do Ceará”, pontua a professora mestre Alana Dutra.
A capacitação abordou os seguintes temas: Direitos Humanos para Profissionais da Segurança Pública; Conceituando Grupos Vulneráveis e Apresentando a Legislação Vigente; Projetos e Ações de Atendimento a Grupos Vulneráveis no Estado do Ceará e Procedimentos Protocolos Operacionais Junto a Pessoas em Situação Vulnerabilidade.
Para quem não conseguiu participar desta primeira turma, a Célula de Ensino a Distância da Aesp tem previsão de nova oferta em 2022. Informações de data e período de execução serão divulgadas em nosso portal.
Mais informações:
Célula de Ensino a Distância – Cedis: ead.aesp@gmail.com