A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) reuniu representantes de associações LGBTQIA+, na sua sede, na manhã dessa quarta-feira (20). Na reunião, foram debatidas estratégias de atuação para o combate aos crimes de ódio contra essa parcela da população, bem como foi oportunizado um momento de escuta de demandas. O encontro teve participação do secretário executivo da SSPDS, Samuel Elânio, da coordenadora de Planejamento Operacional (Copol/SSPDS), Socorro Portela, e de representantes de associações LGBTQIA+, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
O secretário executivo da SSPDS, Samuel Elânio, ressaltou que está em andamento a formulação de novas capacitações para o combate à violência contra pessoas LGBTQIA+ voltadas aos profissionais da segurança pública. “Está sendo providenciado o treinamento dos policiais referente aos grupos vulneráveis, a ser ministrado pela Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará (Aesp/CE)”, afirmou o secretário.
Na reunião, também foi discutida a atualização no Sistema de Informação Policial (SIP3W), plataforma de registro de ocorrências policiais feitas nas delegacias da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE). Desde o último mês de maio, foram adicionados campos que possibilitam a coleta de dados sobre ocorrências contra essa população, o que possibilitará a identificação e posterior elucidação de casos de LGBTfobia com maior facilidade.
Em maio, após a atualização no sistema, a Superintendência de Pesquisa e Estratégia em Segurança Pública (Supesp) emitiu uma nota técnica na qual disponibiliza conceitos e orientações para o atendimento do público LGBTQIA+. Também em maio, foi disponibilizada por meio da Delegacia Eletrônica, uma atualização que incluiu crimes de preconceito de raça, cor e condutas homofóbicas ou transfóbicas no registro de Boletim de Ocorrência Eletrônico (BOE).
A atualização no SIP3W possibilitará, ainda, a coleta e disponibilização de dados pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), de acordo com a alimentação das informações dos novos campos implantados. A obtenção de dados, em conformidade com os novos campos disponibilizados, possibilitará à SSPDS a elaboração de estratégias em conformidade com as ocorrências.