O Ministério Público de Formosa/GO (1ª Promotoria de Justiça) e a Polícia Civil desencadearam na madrugada desta segunda-feira (13) a operação denominada Capésius, que tem como objetivo cumprir sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária nos municípios de Valparaíso de Goiás/GO, Luziânia/GO e Brazlândia/DF. Os alvos são empresas distribuidoras de medicamentos e empresários.
A investigação desenvolvida pelo MP nos últimos seis meses, em pleno período de pandemia de Covid-19, identificou o desvio de R$ 2 milhões dos cofres públicos do município de Formosa entre os anos de 2020 e 2021 na aquisição de medicamentos judicializados, com dispensa de licitações.
O esquema desbaratado valia-se de empresas em nome de “laranjas” e com fraude a licitações para o fornecimento de medicamentos a preços superfaturados. Foram identificados mais de 200% de superfaturamento em determinados produtos adquiridos pelo Fundo Municipal de Saúde.
Os envolvidos no esquema criminoso apresentavam ao Fundo Municipal orçamentos falsificados de empresas que, de fato, desconheciam o uso da documentação, todos eles com preços acima dos praticados no mercado, de forma a direcionar a licitação para a empresa que pretendiam ver vencedora, cujo orçamento era ligeiramente inferior aos demais. A aquisição de tais medicamentos era previamente determinada pelo Poder Judiciário, acatando pedido do próprio MP, para atender pacientes de Formosa que não obtiveram os medicamentos administrativamente junto à Secretaria de Saúde municipal.
A operação é coordenada no MP pelos promotores de justiça Douglas Chegury e Ramiro Carpenedo, e na Polícia Civil pelos delegados regionais de Formosa e de Luziânia, respectivamente, José Antônio Sena e Rafael Abrão. Em caso de condenação, os investigados estão sujeitos a uma pena de reclusão de 06 a 20 anos. A investigação tem prosseguimento para identificar outros envolvidos.
