A Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon), deflagrou nessa quarta-feira (30) a Operação Falsare, visando resguardar o consumidor contra a pirataria.
A investigação teve início através de denúncia a respeito da comercialização de tênis contrafeitos num depósito localizado em uma galeria da região da Rua 44, em Goiânia. Durante a investigação, os policiais civis descobriram, além do depósito denunciado, mais duas lojas, uma com tênis e outra com camisetas falsificadas.
A ação resultou na apreensão de aproximadamente 3.500 pares de calçados falsificando as seguintes marcas: All Star, Converse, Mizuno, New balace, Polo, Vans, Gucci, Lacoste, Reserva, Adidas, Oakey, Dolce Cabana entre outros; e ainda 3.000 peças de roupas falsificando as marcas Tommy, Hilfiger, Nike, Oakey, Lacoste, BMW entre outras.
Os produtos foram apreendidos e amostras serão enviadas para o Instituto de Criminalística visando a realização de exame pericial de autenticidade.
Diante dos indícios de crimes contra as relações de consumo, os colaboradores foram ouvidos na Decon, bem como os proprietários das empresas. Foi instaurado inquérito policial para apuração da infração prevista no art. 7º, IX, da Lei 8.137/90, cumulado com o artigo 18, parágrafo 6º, II, do Código de Defesa do Consumidor, que prevê pena detenção, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, ou multa.
