Porto Velho/RO – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF/RO) e a Controladoria-Geral da União (CGU/RO), deflagrou nesta quinta-feira (8/8) a Operação PARE E SIGA, visando combater desvios de recursos públicos na execução da obra de construção da sede da Polícia Rodoviária Federal – PRF, situada na BR-364, em Porto Velho/RO.
Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Velho/RO, Ji-Paraná/RO e Manaus/AM, expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal. Além das buscas, foi deferido o afastamento cautelar do atual dirigente do Órgão em Rondônia, bem como o bloqueio e sequestro de bens, e o afastamento do sigilo bancário de alguns dos envolvidos.
As investigações, iniciadas no ano de 2014, demonstraram a existência de fortes indícios da prática dos delitos de peculato, associação criminosa e de dispensa irregular de licitação, decorrentes de contratação irregular de empresa para a construção da nova sede da PRF em Rondônia, superfaturamento de serviços e pagamentos irregulares.
Segundo as investigações, já na primeira medição, a empresa contratada para fiscalizar a obra verificou que os serviços executados correspondiam a R$70 mil, mas o valor aprovado pela Comissão da Polícia Rodoviária Federal foi de R$ 263 mil, ou seja, 300% superior. Em março de 2014, a empresa teve seu contrato de fiscalização rescindido unilateralmente. Depois disso, nenhuma outra empresa foi contratada para fazer a fiscalização da obra.
Em exame pericial preliminar, que aferiu a medição de apenas dez itens da obra, a Polícia Federal detectou superfaturamento e pagamentos indevidos na ordem de mais de R$ 1 milhão.
Também há suspeitas de irregularidades na retomada da obra e contratação da nova empresa para realizar o levantamento do remanescente da obra, ou seja, o que falta ser executado. Assim, levando em consideração o que foi pago com o que falta executar, o custo da obra passaria de R$ 22 milhões para R$ 36,5 milhões, uma diferença de mais de R$ 14 milhões acima do valor inicialmente orçado.
Os envolvidos foram intimados a prestar os esclarecimentos nas unidades da Polícia Federal.
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