Representantes das forças de segurança do DF, policiais e bombeiros militares se reuniram, na manhã desta segunda-feira (25/11/2019,) no Auditório da Câmara Legislativa do DF (CLDF), para discutir a proposta de reajuste salarial das forças.
Cerca de mais de 300 militares participaram do debate, que correu de forma pacífica. Apesar disso, todos desaprovam a proposta do reajuste médio de 31,48%, assinado e entregue ao Executivo Federal pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Nesta terça-feira (26/11/2019), uma nova assembleia será realizada. No fim, os profissionais farão um documento com sugestões a serem feitas ao governo.
Nos últimos meses, o GDF afirmou que construiu e vem fazendo uma força-tarefa para buscar a melhor solução. E que participaram do processo de formalização os titulares das secretarias de Economia e Segurança, os comandantes das duas forças militares e técnicos da área.
Segundo o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (Asof), a proposta apresentada pelo governo deve ser reanalisada. “Não agradou a categoria como um todo. Vamos avaliar as contrapropostas a serem apresentadas ao GDF para que essa proposta seja melhorada e a gente consiga atingir o consenso minimo da corporação.”
Ainda segundo Naime, o grande problema está na incorporação do auxílio moradia. “Nós sairíamos de um auxílio moradia de 100% e só na incorporação a gente já perde 27,5% do imposto de renda. Se esse auxílio não estiver na complementação de 27,5%, qualquer cálculo que seja feito com ele nós iremos perder esse percentual dentro do auxílio que recebemos integralmente.”
Auxílio moradia
O deputado Roosevelt Villela (PSB) reforçou a mudança de gratificação do auxílio moradia. “Os cálculos mais otimistas mostram que teremos um decréscimo de salário na ordem de 2%. É uma enganação. Isso não foi apresentado para as forças”, afirmou.
“A intenção agora é apresentar um documento para o governo, externando de forma respeitosa para o governador esses erros e dizendo que a isonomia que ele se comprometeu em dar para as forças de segurança tem que ser baseada no valor líquido”, continuou o parlamentar.
Em nota, no fim de semana, a Secretaria de Economia afirmou que, quanto ao fim do auxílio moradia, o benefício somente seria extinto com a implementação da primeira parcela. “Eis que o Art. 4° diz que os efeitos da MP são a partir de 1° de junho de 2020”, diz o texto.
Movimentação
O subtenente Jair Dias, presidente do Clube dos Bombeiros, também disse que a medida não é positiva. “A ideia dessa reunião é a movimentação da tropa. Essa proposta nos surpreendeu porque não era nada do que esperávamos e havíamos discutido. Hoje, temos perda salarial com o reajuste”, apontou o militar.
“Além disso, sempre tivemos uma dificuldade da forças chegarem a uma isonomia. Cada uma tem as particularidades. Nesse histórico, nós havíamos conseguido aproximar as forças de segurança. Mas, com essa proposta, corre o risco de nos distanciarmos novamente”, opinou.
De acordo com a Secretaria de Economia, a minuta de anteprojeto de medida provisória para recomposição salarial da PMDF e do CBMDF encaminhada ao Palácio do Planalto é fruto de trabalho desenvolvido entre Economia e Segurança Pública. Participaram do processo de formalização os titulares das pastas, os comandantes das duas forças militares e técnicos da área.
Segundo a secretaria, o processamento das folhas de pagamento e as situações pessoais de cada servidor da PM e dos bombeiros são de responsabilidade e estão a cargo das duas forças.
O possível
Após análise entre a expectativa das categorias, as possibilidades orçamentárias e a determinação do governador Ibaneis Rocha (MDB), o resultado do trabalho seguiu disponibilizado à Segurança Pública e aos comandantes por vários dias para testes e considerações finais. As críticas apontadas foram incorporadas e o texto fechado em consenso por todos.
“O processo administrativo e legislativo num cenário democrático de direito sempre comporta debates, ajustes e atualizações e o GDF, com responsabilidade, está empenhado em melhorar as condições de trabalho e a remuneração da PMDF e do CBMDF”, complementa a nota.
Uma das reclamações dos integrantes das forças de segurança vem de uma diferença de 10% a mais no salário líquido dos policiais civis, segundo as contas deles. O que contraria a recomendação de isonomia entre as corporações defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Informações do Portal Metrópoles