O Programa da ONU para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e o governo alagoano promoverão, entre os dias 23 e 27 de agosto, o Curso Básico de Prevenção do Crime por meio do Desenho Ambiental na Escola de Governo de Alagoas, em Maceió.

Voltada para agentes de segurança pública e funcionários públicos, a atividade tem como objetivo principal capacitar esses profissionais para a compreensão da influência do ambiente urbano na redução da criminalidade.

O curso faz parte do projeto Visão Alagoas 2030, uma parceria do ONU-Habitat Brasil com o governo alagoano, e conta ainda com o apoio de outro projeto liderado pela agência, a Cooperação Pernambuco: Prevenção, Cidadania e Segurança.

O Programa da ONU para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e o governo alagoano promoverão, entre os dias 23 e 27 de agosto, o Curso Básico de Prevenção do Crime por meio do Desenho Ambiental (CPTED) na Escola de Governo de Alagoas, em Maceió.

A atividade tem como objetivo principal capacitar profissionais do setor público para a compreensão da influência do ambiente urbano na redução da criminalidade, a partir de uma ação articulada, intersetorial e com a participação ativa das comunidades no desenho das soluções. Participarão do curso agentes de segurança pública e técnicos(as) e gestores(as) de órgãos públicos responsáveis por planejar e acompanhar iniciativas de intervenções urbanas.

A programação incluirá aulas teóricas com referências a diversas temáticas que trazem reflexões importantes sobre a prevenção do crime: Psicologia Social para a Prevenção Criminal; Criminologia Ambiental; Prevenção Criminal e Comportamento Humano; Conceitos e Princípios da Prevenção Criminal pelo Design Ambiental. A programação prevê ainda atividades práticas que incluem visitas a comunidades em situação de vulnerabilidade em Maceió.

O curso será ministrado pelo major Isângelo Senna da Costa, Policial Militar, professor do Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), doutorando e mestre em Psicologia Ambiental pela Universidade de Brasília:

“Em janeiro de 2020, o comando da PMDF me designou para gerenciar o Projeto de Implementação da CPTED na Corporação. Para mim, essa é uma realização tanto pessoal quanto profissional, pois desde 2016 venho ministrando treinamentos em CPTED para policiais militares e outros atores relevantes para a segurança pública. Conciliando minha trajetória de pesquisa acadêmica e atuação policial militar, tenho colaborado para posicionar a PMDF na vanguarda da pesquisa aplicada da CPTED no país. A metodologia que vamos abordar no curso é a mesma que aplicamos no Distrito Federal. Tenho certeza de que os resultados serão os mesmos, com mais profissionais capacitados e inspirados a fazer a diferença em prol da comunidade”, explica o major.

Sobre a metodologia CPTED – A Prevenção do Crime por meio do Desenho Ambiental, (em inglês Crime Prevention Through Environmental Design – CPTED), parte do princípio de que as características dos ambientes naturais ou construídos (parques, praças, ruas, muros) constituem elementos essenciais para a compreensão da dinâmica criminal.

Trata-se de uma abordagem multidisciplinar centrada na ideia de que o engajamento amplo da sociedade é imprescindível para reduzir ou mesmo eliminar o comportamento criminal nos espaços urbanos. Por isso, é necessário colocar lado a lado poderes executivo, legislativo e judiciário; profissionais da segurança pública; instituições públicas e privadas e sociedade civil para que, de forma integrada, possam se engajar e propor estratégias de ocupação e cuidados dos ambientes físicos compartilhados.

Os princípios da CPTED são atribuídos à obra da jornalista e ativista canadense-americana Jane Jacobs. No livro “Morte e Vida das Grandes Cidades Americanas” (1961), Jacobs argumentou que a diversidade de usos dos espaços permitiria que esses espaços contassem com atividades 24 horas por dia, sete dias por semana, tornando-os permanentemente ocupados e naturalmente vigiados. A autora denominava essa vigilância natural realizada pelos usuários dos espaços como “os olhos da rua”.

Cooperação entre estados e projetos – O curso faz parte do projeto Visão Alagoas 2030, uma parceria do ONU-Habitat Brasil com o governo alagoano para promover o desenvolvimento urbano sustentável no estado. Desde 2017, as entidades têm somado esforços para produzir dados e informações sobre os territórios mais vulnerabilizados da capital, contribuindo para a elaboração de políticas públicas baseadas em evidências.

A iniciativa conta ainda com o apoio de outro projeto liderado pela agência, a Cooperação Pernambuco: Prevenção, Cidadania e Segurança. O projeto, realizado em conjunto com a Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas do estado de Pernambuco (SPVD), PNUD, UNODC e Instituto Igarapé, se concentra em qualificar a política de prevenção à violência e às drogas em Pernambuco. Quatro membros do governo pernambucano também participarão do curso de capacitação e trocarão experiências com servidores alagoanos.

Por :Ana Paula Mansur (ONU-Habitat)