Nesta terça-feira (7), a comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Ana Paula Barros Habka, esteve na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) para dar continuidade às negociações sobre um Termo de Cooperação Técnica inédito. A parceria ainda será formalizada, mas as tratativas iniciais sinalizam um importante passo em direção ao fortalecimento do amparo jurídico aos policiais militares do Distrito Federal.
O acordo prevê assistência jurídica gratuita e especializada para os policiais, abrangendo defesa em processos administrativos, cíveis e penais relacionados ao exercício profissional. Além disso, incluirá orientação jurídica geral e suporte técnico em todas as fases de investigações e julgamentos.
A comandante-geral enfatizou a relevância da parceria para a corporação. “Essa cooperação será um marco para a segurança jurídica dos nossos militares, garantindo que eles tenham acesso a suporte técnico de excelência em qualquer circunstância”, afirmou a coronel Ana Paula Habka.
O defensor público-geral do DF, Dr. Celestino Chupel, destacou que a parceria reflete o compromisso da Defensoria com o acesso à justiça. “Proteger juridicamente esses profissionais é assegurar que possam exercer suas funções com tranquilidade e dentro dos limites legais.”
O Termo de Cooperação Técnica reforçará a integração entre PMDF e DPDF, garantindo suporte jurídico robusto aos policiais militares e contribuindo para a valorização da classe. Enquanto os detalhes finais ainda estão em negociação, a expectativa é de que a parceria traga benefícios não apenas para os militares, mas também para a sociedade do Distrito Federal.
Centro de Comunicação Social
PMDF – Muito mais que segurança
Fonte: PMDF
