O surgimento das Polícias Militares em nosso país, remonta à época do Brasil Colonial e a origem destas tropas em cada estado federativo é fruto de um sistema implementado por Portugal, pouco antes da chegada da Coroa ao território brasileiro, em 1808.
Para que se compreenda, portanto, o surgimento das PMs nesta nação, é necessário entender um pouco do processo histórico do país.
O Brasil foi colônia de Portugal e as polícias foram trazidas pelos portugueses. Antes do século XIX, a Coroa Portuguesa utilizava o exército para solucionar todas questões atinentes à segurança e força.
Posteriormente, inspirado no modelo francês de segurança, o governo Português começou a estruturar sua guarda.
A França, que estava à frente de outras nações, com ideais de vanguarda provenientes da Revolução Francesa, geria uma organização policial voltada não apenas para os interesses do Estado, mas sim para a concepção de segurança como um direito fundamental de todos.
O modelo francês era conhecido como “Gendarmaria Nacional”, cujos componentes eram denominados Gendarmes, e se destinava à missões de policiamento local.
Idealizando essa realidade para Portugal, Dom João criou, então, a Guarda Real de Polícia de Lisboa. Em 1808, a Coroa regressou para o Brasil, a fim de estabelecer um governo mais próximo, já que haviam diversos povos interessados em nosso território.
A família Portuguesa instalou-se, então, no Rio de Janeiro e durante o processo de reorganização estatal, foi instaurada, naquele estado, a primeira Divisão Militar da Guarda Real de Polícia.
Posteriormente, outros Corpos Policiais foram inaugurados nos demais estados, que na época eram conhecidos como províncias.
As primeiras tropas mais estruturadas e militarizadas foram as de Pernambuco e Bahia.
Cerca de duas décadas foram suficientes para que houvesse uma modificação no organograma da segurança. Nesse contexto, surgiram as Guardas Nacionais, uma mudança que repensou todo funcionamento do aparato policial existente.
Foi apenas com a Proclamação da República, que os Corpos de Polícia receberam a designação “militar” na nomenclatura, o que, com o tempo, delineou características peculiares do efetivo, que já possuía traços do Exército, a força que servia de exemplo e inspiração.
A Constituição Republicana de 1891 foi o documento que determinou pontualmente a subordinação dos Corpos Militares de Polícia aos estados. A partir de então, as unidades milicianas ganharam forma e sofreram ajustes até determinarem a identidade que possuem atualmente.
Seguindo a linha histórica de acontecimentos, durante o governo militar, entre 1964 e 1985, as PMs perderam sua autonomia, pois neste período sofreram alterações estruturais e passaram a ser subordinadas diretamente ao Exército Brasileiro, seguindo suas razões e maneiras de atuação.
Somente com o fim desta fase, as Polícias Militares passaram a delinear melhor suas funções específicas e a traçar metas e projetos mais modernos voltados para segurança pública, sendo chefiadas, desde então, pelos governadores.
Especialmente com o advento da nossa Constituição Cidadã, que especificou a funções, as Polícias Militares iniciaram um trabalho mais específico, já que suas ações foram pormenorizadas em um dispositivo legal.
Atualmente, as PMs compõem um grande sistema de segurança pública, sendo a Corporação mais tradicional dentre as demais. Além de garantir ordem e paz social, a PM também se preocupa em assegurar direitos humanos em termos gerais e participa de inúmeras questões sociais, influenciando na cultura e evolução da população.
Sem dúvidas, as Polícias Militares determinaram mais do que funções específicas. Elas ganharam força, assumiram outros papéis e passaram a compor e a colaborar com todo o sistema social estadual, trazendo resultados que vão muito além do que promover segurança pública.
Texto/fonte: Sd Caroline
