A secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Polícia Militar e Comando de Segurança Comunitária, promoveu na quinta (18) e sexta-feira (19) do seminário de atualização e capacitação dos Policiais Militares integrantes da Patrulha Maria da Penha da Grande Ilha.
O seminário tem por objetivo o aprimoramento dos serviços que são desenvolvidos em prol das mulheres em situação de violência, além da apreensão de conhecimentos face às novas atualizações legislativas.
O evento aconteceu no auditório do Quartel do Comando Geral da PMMA, no Calhau, nos períodos da manhã e tarde. Estiveram presentes a Juíza de Direito titular da 2° Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Lúcia Helena; a Promotora Titular da 2° Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, Selma Martins; a coronel PM Augusta Andrade, comandante de Segurança Comunitária e coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha, a Diretora da Casa da Mulher Brasileira em São Luís, Susan Lucena, a major PM Nathalia Batista e o capitão André Felipe.
Foram discutidos temas como Medidas Protetivas de Urgência, as legislações relacionadas à violência do gênero mulher, a importância da Promotoria de Defesa da Mulher no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, Lei de Abuso de Autoridade e foi ofertada uma oficina sobre relacionamentos e autoconhecimento.
Mais sobre a Patrulha Maria da Penha
Este ano a Patrulha Maria da Penha comemorou quatro anos de atividade e muita produtividade. Já realizou mais de 22 mil atendimentos (entre visitas, rondas e contatos telefônicos).
Com o trabalho ostensivo-preventivo, a Patrulha Maria da Penha garante atendimento humanizado a mulheres em situação de vulnerabilidade, além de fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas de urgência oriundas do Poder Judiciário.
Para receber o serviço de acompanhamento do grupamento, a mulher vítima de violência precisa ir a uma delegacia, registrar boletim de ocorrência e solicitar a medida protetiva. Após 48 horas, prazo de definição da medida, o oficial de justiça comunica o agressor com a determinação de seu afastamento imediato da vítima. Assim, feita esta primeira etapa da denúncia, inicia o trabalho da Patrulha com acompanhamento da vítima feito por meio de visitas domiciliares.
