PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022-CSL/PMMA • PM/MA

12 de maio de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022-CSL/PMMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049.760/2022-PMMA

A Polícia Militar do Maranhão, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2022 – CSL/PMMA, do tipo menor preço, por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de Material de encilhamento para o 1° Regimento de Polícia Montada da PMMA, em sessão pública eletrônica a partir das 08:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 24/05/2022, através do sistema COMPRASNET, acessível no Portal de Compras do Governo Federal, disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br/, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto Estadual nº 28.906/2013, alterado pelo Decreto Estadual 29.920/2014, aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e pela Lei Estadual nº 10.403/2015 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) https://www.gov.br/compras/pt-br/, e na página oficial da Polícia Militar do Estado do Maranhão no site https://pm.ssp.ma.gov.br. São Luís, 09 de maio de 2022.

Maj QOPM Douglas Sousa Corrêa

Pregoeiro Oficial da PMMA