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Profissionalização da Polícia: Em busca de excelência ou de poder político?

Dando prosseguimento a vida e ao meu projeto de tornar-me o maior multiplicador da filosofia de polícia comunitária do DF e um grande especialista na área de segurança pública, hoje gostaria de compartilhar um tema lido no trabalho intitulado: ADMINISTRAÇÃO DO TRABALHO POLICIAL: Questões e análises/ Jack R. Greene, organizador; tradução de Ana Luísa Amêndola Pinheiro – Editora da Universidade de São Paulo, 2007 (Série Polícia e Sociedade; nº 05/ Organização: Nancy Cardia), cujo título do capítulo 04 é: Profissionalização da Polícia: Em busca de excelência ou de poder político?
O capítulo é iniciado com um fragmento de texto dos anos setenta que me fez refletir:
“O […] profissional que escolhe ser um membro leal da sua profissão tem, então, de abraçar a ideologia da [profissão]: vai ensiná-la, aplicá-la, refiná-la e distribuí-la tão amplamente quanto possível, e, acima de tudo, vai defendê-la contra aqueles que a atacarem. Já o profissional que escolher ser um pensador crítico, este vai examinar cuidadosamente a ideologia: vai analisá-la; vai examiná-la histórica, lógica e sociologicamente; vai criticá-la, e, portanto vai destruí-la como ideologia (Szasz, 1970).”
Logo em seguida, o autor discorre sobre o surgimento de um “corpo crescente de especialistas”, cuja tarefa, para ele, “é interpretar a informação e projetar as políticas de controle do crime e da desordem social”. Esses grupos “são compostos por uma variedade de pessoas que exercem influência nas políticas de justiça criminal, inclusive advogados da justiça criminal, acadêmicos e políticos e há, neles, uma tendência em reivindicar status profissional”. Essa afirmação poderia justificar a fala de alguns “especialistas” dando “pitacos” nas escalas de instituições policiais.
O interessante nesse capítulo, em minha opinião, é o questionamento quanto a profissionalização dentro das instituições policiais. Afinal, somos ou não profissionais?
O debate é antigo em outros países, mas recente no Brasil. Nunca “ousamos” a questionar nossa formação e nosso profissionalismo, até porque não tínhamos o amadurecimento político para tanto, já que somos uma instituição política, que acompanha as tendências governamentais e temporais.
Quando preenchemos um determinado formulário, no qual devemos colocar nossa profissão, alguém já observou que em alguns deles não aparece a opção policial militar? Que normalmente aparece somente militar?
Para esse autor, “ainda há pontos conflitantes sobre a questão de saber se os policiais pertencem ou não a uma profissão, se eles podem ou não alcançar tal status, e sobre os problemas envolvidos em suas buscas por um mandato profissional.” Ele afirma ainda que, “embora a literatura pareça ser clara nesse ponto, a ideologia indica o contrário, as forças policiais não alcançaram status profissional. Essa afirmação é baseada no fato de as forças policiais não terem um mandato público que lhes garanta uma legítima autonomia na execução de seu trabalho.”
Para responder a pergunta desse post é necessária uma análise do mandato policial e as questões em torno das reivindicações por um status profissional. O capítulo tem por objetivo discutir a profissionalização policial levando em conta algumas dimensões. Elas são apresentadas por meio de um modelo que especifica as características centrais das profissões estabelecidas e distingue-as de outras ocupações. O processo de aquisição de status profissional envolve atos político-simbólicos usados, pelos membros da ocupação, para convencer os vários públicos de que sua reivindicação de controle do meio de trabalho é justa.
Vamos observar tais características:
1) Um conjunto generalizado de conhecimentos, teorias e técnicas intelectuais;
2) Um período extenso de educação e treinamento, normalmente realizado em um estabelecimento acadêmico;
3) Relevância do trabalho para os valores sociais básicos;
4) Autonomia;
5) Motivação que envolve um sentido de missão;
6) Um compromisso superior de dever da ocupação em benefício do cliente;
7) Um sentimento de comunidade entre os que a praticam;
8) Um código de ética institucionalmente imposto para assegurar submissão a ele.
É importante frisar que este modelo “assume que as ocupações variam ao longo de um continuum, indo de não-qualificado a altamente profissional. Uma ocupação pode possuir uma ou mais dessas caracteríticas, enquanto a profissão geralmente possui, em algum grau, todas elas.

Aderivaldo Cardoso
Aderivaldo Cardosohttps://policiamentointeligente.com
Especialista em segurança pública e cidadania, pós graduado pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília
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