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Reajuste salarial 2010!

Hoje farei um pequeno resumo sobre as publicações referentes ao nosso reajuste salarial para os próximos anos. Pela primeira vez vejo uma “unificação” de percentuais na Secretaria de Segurança Pública. Espero ver o dia em que estaremos “unificados” salarialmente, nessa mesma Secretaria.
Policiais (é bom frisar policiais) e bombeiros ganhando igualmente, sem distorções e privilégios para uma ou outra categoria. Esse é o caminho a ser trilhado!
Postarei a publicação do Correio, retirada do Blog do Sabbatini:
Está dado o primeiro passo para os reajustes salariais das corporações ligadas à Secretaria de Segurança Pública do DF. Reunião entre o governador em exercício do DF, Wilson Lima (PR), e representantes sindicais da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros definiu os percentuais de aumentos para os próximos três anos (leia quadro). A previsão é de reajustes totais de 33% no período, mas a proposta depende de aprovação da Presidência da República. Isso porque os pagamentos de tais servidores saem do Fundo Constitucional do Distrito Federal .
A intenção do Governo do Distrito Federal (GDF) é de que os reajustes iguais às três corporações sejam concedidos em cinco etapas: 5% em setembro de 2010; 7% em março e 7% em setembro de 2011; e 7% em março e 7% em setembro de 2012. A expectativa das categorias é de que a proposta seja encaminhada ao governo federal até a próxima segunda-feira. Ela será analisada pelo Ministério do Planejamento, que irá refazer as contas feitas pelo governo local para avaliar se os percentuais não ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Se aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta candanga deve ser submetida ao Congresso Nacional. Pode ser, assim, apreciada por meio de medida provisória (MP) ou projeto de lei (PL). O deputado federal Laerte Bessa (PSC-DF), que participou das rodadas de negociações e da reunião da última terça-feira, defende o uso de uma MP. “Uma medida provisória tem efeito imediato. Também corremos contra o tempo, pois os aumentos nas remunerações têm de sair antes do início do período eleitoral”, explicou.
Para o capitão Rômulo Flávio Mendonça Palhares, diretor de Articulação Política da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do DF, o consenso em torno do acréscimo às remunerações salariais deve ser encarado como uma conquista para a própria corporação. “A PM não teve reajustes no ano passado. Nós, junto com o Fórum de Associações de Oficiais e Praças da Polícia Militar, encaramos essa definição como uma compensação”, afirmou o policial militar. Os servidores da Polícia Civil contaram com crescimento salarial de 3% em 2009.
Os aumentos deverão beneficiar cerca de 37 mil funcionários da segurança pública da capital do país, entre ativos e inativos. Existem hoje cerca de 28 mil policiais militares e bombeiros e 9 mil agentes civis. Bonificações por risco de vida estão mantidas nas folhas de pagamento, pois não entraram na conta dos 33% de reajuste entre 2010 e 2012. O GDF informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não há previsão para o envio da proposta salarial das três categorias à Presidência da República.
Observações da ASOF: Fórum de Associações de Oficiais e Praças da PMDF e CBMDF e não somente da Polícia Militar; O aumento não repassado aos militares do DF no ano de 2009 é de 3,98%; A compensação está no não abatimento da gratificação do risco de vida no aumento.
Fonte: Blog do Sabbatini
Sobre o mesmo assunto várias publicações foram feitas no Blog do Comandante-geral. Os comentários são esclarecedores e demonstram a boa vontade e transparência de nosso comando. Vejam o que ele disse em seu blog:
POSTAGEM EXTRA: “REAJUSTE SALARIAL”
16 de março de 2010
Prezadas e prezados Policiais Militares,
Em reunião terminada às 20h30min de hoje (16/03/10), com todos os parlamentares representantes da PMDF, BMDF e PCDF, Comandantes Gerais e Diretor dessas Corporações, Secretário de Segurança Pública, Chefe da Casa Militar, Secretário de Fazenda e o Governador do Distrito Federal, ficou decidido os seguintes percentuais de reajuste para todos os órgãos da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal:
Setembro de 2010 = 5%
Março de 2011 = 7%
Setembro de 2011 = 7%
Março de 2012 = 7%
Setembro de 2012 = 7%
No caso dos Militares, o impacto da Gratificação por Risco de Vida que já está na Lei 12.086 não será considerado, ou seja, não será deduzido nos percentuais da proposta nenhum benefício já adquirido.
O prazo para assinatura da mensagem dos projetos de modo conjunto será até a próxima segunda-feira (22/03/10), momento em que o Governador reunirá todos os órgãos de representação das Corporações.
A proposta encaminhada enquadra-se nas limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal, o impacto tem condições de ser absorvido pelo Fundo Constitucional e está dentro do planejamento da política de recomposição salarial do Distrito Federal.
A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR
19 de março de 2010
Prezados Policiais Militares,
Ainda sobre o reajuste, que tem gerado algumas dúvidas, principalmente sobre qual será a referência para a incidência do percentual anunciado, informo-vos que será sobre a remuneração.
POSTAGEM EXTRA: ANTECIPAÇÃO DE CRONOGRAMA
19 de março de 2010
Prezados Policiais Militares,
O Governador Wilson Lima assinou no dia de hoje (19/03/10) e já enviou a Presidência da República a mensagem solicitando a edição de Medida Provisória que trata do reajuste dos segmentos da Segurança Pública do Distrito Federal, portanto, antecipando a providência que seria adotada na próxima segunda-feira, o que significa a aceleração do processo.
A partir da próxima semana, monitoraremos o andamento do projeto no âmbito da Presidência da República, uma vez que este processo é compartilhado com a esfera Federal.
Estamos atentos e vigilantes ao desenrolar dos fatos.
Mais uma etapa foi vencida!
Boa noite e bom final de semana!
Fraternal abraço!
CEL Martins
Comandante Geral
Fonte: Blog do Comandante-geral da PMDF
Maiores detalhes visite os sites:
http://www.pmdf.df.gov.br/blogdocomandante/
http://tonysabbatini.blogspot.com/
Ver texto do Blog Policiamento Inteligente sobre o Tema:
http://aderivaldo23.wordpress.com/2010/02/27/reajuste-salarial-2010-e-preciso-quebrar-paradigmas/

Aderivaldo Cardoso
Aderivaldo Cardosohttps://policiamentointeligente.com
Especialista em segurança pública e cidadania, pós graduado pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília
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