A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) e a Polícia Técnico Científica do Estado de Goiás (SPTC) fecharam um acordo de cooperação, nessa terça-feira (08/06), para coletar perfis genéticos dos presos dos regimes aberto, semiaberto e fechado, condenados por homicídio, estupro, estupro de vulnerável, favorecimento da prostituição, lesão corporal gravíssima e roubo.
O intuito da reunião foi estabelecer um grupo integrado de trabalho para agilizar e otimizar as ações e atividades. Estiveram presentes as gerências de Assistência Policial Militar, Biopsicossocial, a Secção Executiva de Resultados, e a perita criminal da Polícia Científica do Estado de Goiás, Mariana Mota.
As informações genéticas, que são códigos numéricos que identificam o perfil gênico da amostra coletada, serão inseridas no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) e servirão para identificar eventuais egressos dos presídios goianos, que tenham sido condenados em alguma dessas modalidades criminais, que voltem a infringir a lei, em qualquer região do País.
Durante a videoconferência, foi acordado que a DGAP estabelecerá mecanismos de alerta no sistema de Gestão Penitenciária de Goiás (GoiásPen), a fim de recolher o material genético de novos presos, no momento em que entrarem no sistema penitenciário.
A DGAP também fornecerá apoio à Polícia Científica disponibilizando as estruturas de saúde existentes nas unidades prisionais; bem como articulando as competências da Instituição para facilitar e contribuir com as equipes de perícia e de médicos legistas.
Estatísticas
A aplicação dessas medidas leva não somente a um maior número de condenações, mas também à redução da criminalidade. Conforme informações divulgadas pela Polícia Internacional (Interpol), dos 163 países membros, 129 utilizavam análises de DNA, em 2011, com o objetivo de fazer investigações criminais. Até o final de 2013, o banco de dados havia sido alimentado com mais de 140 mil perfis de DNA, dos mais de 69 países que compartilharam as informações genéticas, em que foi possível averiguar mais de 86 correspondências, somente naquele ano.
Como prova da eficácia, a Interpol expôs um caso solucionado em 2012, em que um criminoso de 32 anos havia visitado diversos países portando nome falso. O homem em questão cometeu diversos estupros nos Estados Unidos (EUA), os quais até então não haviam sido solucionados. Ao viajar para a Áustria, ele praticou outros crimes sexuais, e foi identificado porque o DNA encontrado nas vítimas nesse país era o mesmo obtido nos Estados Unidos. Assim, ele foi preso na Áustria e extraditado aos EUA, onde foi condenado.
De acordo com o diretor-geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel Rasmussen, essas medidas diminuem o escopo dos tipos de crimes. “Esse é o futuro das investigações. Em países mais desenvolvidos, essas técnicas já existem há muito tempo e são nelas que nos espelhamos porque sabemos que resultam em excelentes frutos”, explica.
“A Polícia Penal tem o papel de contribuir para agilizar e facilitar essa coleta. A SPTC já colheu o perfil genético de milhares de presos aqui em Goiás e nós queremos contribuir para acelerar e finalizar o projeto”, ressalta o tenente-coronel Rasmussen.
Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP)
Comunicação Setorial
