A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), através da portaria nº 244/2020, institui a volta do trabalho presencial em regime de revezamento diário para os servidores que desempenham atividades administrativas, a partir dessa segunda-feira , 09/11. A portaria não se aplica para os servidores que desempenham atividade-fim, tais como aquelas realizadas nas unidades prisionais e grupos especializados, por desempenharem atividades imprescindíveis à comunidade, visto que esses já não estavam contemplamos pelo teletrabalho e mantiveram em escalas normais.
Na escala de revezamento, os servidores administrativos irão desempenhar suas atividades presenciais em um dia serviço, nos períodos matutinos e vespertino, e de forma remota no outro. A chefia imediata ficará responsável por preencher a planilha da escala, controlar e fiscalizar a jornada de trabalho dos servidores, indicando prazos de execução e acompanhando as entregas, com informações que serão enviadas para a Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas do órgão para os controles necessários. Os servidores que pertencem ao grupo de risco continuarão desempenhando suas funções no sistema de teletrabalho.
Durante o trabalho presencial, o titular da unidade administrativa será responsável por garantir que os procedimentos preventivos sejam executados, tais como manutenção do ambiente de trabalho bem ventilado, com as janelas abertas sempre que possível, afixação de cartaz educativo com os cuidados preventivos, limpeza e desinfecção de superfícies tocados com frequência e disponibilização de álcool 70% para higienização das mãos. Os servidores devem cumprir rigorosamente as medidas de prevenção à Covid-19, como usar a máscara facial.
Os servidores que forem diagnosticados ou estiverem suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus, com orientação médica de isolamento domiciliar ou hospitalar, deverão enviar relatório médico para solicitação de licença para a Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e o titular da unidade administrativa onde se encontra lotado deve comunicar o Comitê de Gerenciamento de Crise Covid-19.
Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP)
Comunicação Setorial
