O Governo de Goiás, por meio da Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP) registrou, nos últimos dois anos, um aumento de quase 80% nas atividades de ressocialização, por meio do trabalho, disponibilizadas à população privada de liberdade dos presídios do Estado. Em 2021 o número de presos trabalhando chega a quase cinco mil. No total, 4.862 custodiados desempenham atividades laborais, um aumento de 79,43% em relação à 2019, quando foi iniciada a contagem.
Entre as nove Coordenações Regionais Prisionais (CRP) da Administração Penitenciária, as três que mais empregam mão de obra carcerária são a 4ª (40% de detentos trabalham), a 2ª (34% de detentos trabalham e a 5ª (29% dos detentos trabalham). O artesanato é a principal atividade desempenhada pela população carcerária.
Segundo a titular da Gerência de Produção Agropecuária e Industrial (GPAI), Alline Scaglia, a busca pelas parcerias com diferentes instituições e a consequente ocupação da população privada de liberdade por meio do trabalho são ações que proporcionam resultados muito surpreendentes. “O trabalho leva dignidade às pessoas; é muito satisfatório perceber como a reintegração transforma a vida de um indivíduo. Cada convênio firmado, representa um passo a mais no processo de reintegração social”, defende.
Durante esse ano, a equipe da GPAI visitou diversas cidades de Goiás com o objetivo de que a utilização da mão de obra carcerária seja ampliada em todo o Estado.
Efeitos positivos
Em 2021 muitas ações de ressocialização tiveram destaque. Entre elas estão a instalação de fábricas de artefatos de concreto em Itumbiara e Goianésia e também de um centro de manutenção e reciclagem de móveis, eletroeletrônicos e informática. Além disso, a capacitação profissional também foi acentuada; foram implantados oito laboratórios de informática para a qualificação de detentos e houve a elaboração de oficinas permanentes para aprimorar habilidades de trabalho da população carcerária.
A Administração Penitenciária também definiu uma parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), por meio do projeto “Começar de Novo”, em que presos dos regimes semiaberto, aberto e em livramento condicional prestam serviços ao órgão.
Sobre a parceria com o TJ-GO, de acordo com uma das integrantes da GPAI, Soraia Pereira Silva, após uma visita aos custodiados, a equipe teve uma perspectiva muito otimista sobre as oportunidades que podem surgir por meio do projeto. Membros da GPAI conheceram ex-custodiados que foram contratados pelo órgão com base na qualidade dos serviços que desenvolveram durante o projeto.
Outro resultado positivo foi no município de Senador Canedo. Nesse mês de dezembro, um evento organizado pela prefeitura de Senador celebrou os avanços e o crescente número de presos empregados por meio do projeto “Progredindo para a Liberdade”. No início, o convênio contava com apenas sete detentos. Em dezembro de 2021, a quantidade de custodiados que participam do projeto aumentou para 78 presos. A parceria possibilita que os detentos prestem serviços de limpeza, manutenção, pintura, revitalização e conservação em instituições e vias públicas de Senador Canedo.
Convênios e produtividade
Em 2019 foram firmados 19 convênios, sendo 16 envolvendo programas estaduais e empresas privadas e três de programas federais. As atividades incluíam manutenção de locais, facção, bordado, produção de uniformes, agropecuária, marcenaria, produção de blocos de concreto, além da restauração de móveis e eletrônicos. No mesmo ano, dois chamamentos públicos foram realizados, por meio dos quais foram disponibilizadas 48 vagas de emprego para os detentos.
Já em 2021 foram doze termos de cooperação firmados e concluídos, que possibilitaram 686 vagas de trabalho para a população privada de liberdade. Além desses, também foram iniciados treze convênios em andamento (com 241 vagas aproximadas), nove chamamentos públicos em andamento (com cerca de 197 vagas) e cinco convênios em execução, que promovem 710 vagas para serem ocupadas pelos presos.
A Seção de Produção Industrial compõe uma das esferas da GPAI. No ano de 2020, o maior número de artefatos produzidos nessa seção foi na categoria de confecção, na qual foram fabricados 60.596 itens têxteis, dentre eles máscaras de proteção facial. Em 2021, a categoria que mais produziu foi a de alfaiataria, com um total de 10.906 produtos, inclusive os próprios uniformes da população privada de liberdade; em seguida foi a área de marcenaria, com 3.520 produtos fabricados.
Regimes e tipos de benefícios
A ressocialização é destinada para detentos que cumprem pena nos quatro tipos de regime. Em primeiro lugar está o regime fechado, com 50,28% dos presos desempenhando algum tipo de trabalho. Em seguida, o regime provisório, que conta com 34,55% de sua população carcerária empregada. No terceiro lugar está o regime semiaberto, no qual 15% dos detentos realizam atividades e, por último, o regime aberto, que tem 0,08% de custodiados envolvidos em serviços de ressocialização.
No sistema prisional goiano, as principais ocupações para detentos do sexo masculino são: artesanato, serviços gerais e trabalhos com obras e construção. No caso da população carcerária do sexo feminino, o artesanato também é o ofício mais praticado, seguida por atividades de confecção e serviços gerais.
Com relação aos benefícios, os detentos que trabalham têm quatro tipos de incentivos. O mais comum é a remição de pena, que acontece em 79,37% dos casos; por meia dela, a cada três dias trabalhados, os detentos têm sua pena diminuída em um dia. Outro tipo de benefício é a remuneração por empresas privadas, que representa 10,51% dos casos. Os presos também podem ser remunerados pelo Estado (4,95%), pelas prefeituras (4,5%) e pelo Poder Judiciário (0,65%).
Triagem dos presos
Os custodiados passam por uma triagem, feita pela Seção de Acompanhamento e Fiscalização (SAF), vinculada à GPAI, na qual são verificadas as habilidades e experiências de trabalho dos detentos para que, em seguida, sejam encaminhados aos serviços cujas funções possam melhor desempenhar.
Segundo a chefe da SAF, Roberta Priscilla Honorato, a triagem é importante para monitorar o trabalho desempenhado pela população privada de liberdade e também para manter atualizados os dados sobre ressocialização. “A função da SAF é reintegrar o preso ao convívio social, ressocializá-lo por meio do trabalho digno para que ele possa sustentar sua família e, ainda, por meio dos seus labores, devolver à sociedade uma cidade limpa e preservada”, afirma Roberta.
Complexo Prisional
Das unidades prisionais que fazem parte do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, correspondente à 1ª Regional da DGAP, a Penitenciária Feminina Consuelo Nasser é a que tem maior emprego de mão de obra carcerária, 41,53%. As principais atividades desenvolvidas são do ramo industrial, em especial serviços de marcenaria e serralheria. Em seguida está a Penitenciária Odenir Guimarães (POG), em que 20% dos detentos realizam trabalhos de ressocialização, principalmente atividades como costura de bolas, artesanato e serviços industriais.
No Complexo existe uma Seção Industrial, onde os detentos prestam serviços de costura e etiquetagem para empresas privadas que firmaram parceria com a Administração Penitenciária. No local é realizada também a produção de brinquedos e móveis de madeira.
Além da parte industrial, o Complexo também conta com a Seção Agropecuária, que mantém uma fazenda-escola, na qual os detentos aprendem e desenvolvem atividades agropecuárias. No lugar são criados bovinos e suínos, as carnes são doadas à Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) que, depois, direciona às famílias em vulnerabilidade social. Há ainda a doação de alguns animais criados para outras unidades prisionais no interior do Estado, para que possam também desenvolver projetos do mesmo gênero.
FOTOS: DGAP
Diretoria Geral de Administração Penitenciária — DGAP
Comunicação Setorial
