A diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, afirmou que a queda no índice de homicídios no Brasil, de 7% em 2021, também é reflexo dos avanços no sistema prisional do país. “Este é um dado muito significativo, que reflete o esforço dos órgãos de segurança, em especial, as ações de controle do sistema prisional”, disse.
A fala da diretora-geral ocorreu durante reunião do Conselho Nacional do Secretários de Estado da Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), que aconteceu em Florianópolis (SC), na quinta-feira (10).
Em todo o ano passado, foram registradas 41,1 mil mortes violentas intencionais no país – 3 mil a menos que em 2020. Trata-se do menor número de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007.
Goiás deu forte contribuição para a redução dos homicídios no país. Em 2021, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) caíram 18,32% em comparação aos números de 2020. A taxa compreende as ocorrências de homicídio doloso (18,4%) e latrocínio (26,1%).
Os bons números também se refletiram dentro do sistema prisional. Entre dezembro de 2018 e dezembro de 2021, o número de fugas caiu 70,7% – de 65 ocorrências para 19. No mesmo período, a quantidade de foragidos reduziu 94,3%, de 354 para 20. Por outro lado, a apreensão de armas de fogo subiu de 21 para 32.
Para o diretor-geral de Administração Penitenciária de Goiás, Josimar Pires, um dos motivos para a redução dos números dentro do sistema é o aumento no número de revistas (gerais e rotineiras), mesmo sem elevar, de maneira significativa, a quantidade de policiais penais nos presídios.
“As condições de trabalho apropriado refletem na segurança, na redução dos números. Quanto mais a gente aproxima a segurança do ambiente prisional, menos chances de o preso planejar e lograr êxito em fugas e motins”, explica Josimar.
Bloqueadores de celular
Outro tema debatido durante a reunião do Conselho Nacional do Secretários foi o trabalho que o Depen desenvolve junto ao Poder Legislativo para regulamentar, por meio de um projeto de lei, a instalação de bloqueadores de celular em unidades prisionais de todo o país. “Não é simples, mas é essencial”, enfatizou a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça.
Polícia Penal do Estado de Goiás
Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP)
Comunicação Setorial
