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Segundo o novo levantamento de Informações Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o sistema prisional do Maranhão alcançou o 1º lugar a nível nacional no percentual de Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) inseridas em atividades de educação e trabalho no primeiro semestre de 2021.
O Maranhão alcançou o total de 7.614 reeducados inseridos em atividades de trabalho interna ou externa, o que representa o percentual de 64,99%. Para o secretário Murilo Andrade, da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), o Maranhão continua sendo referência no requisito ressocialização no sistema penitenciário, já que o estado alcança a 1º colocação nos dois parâmetros.
“O resultado divulgado mais uma vez concretiza os esforços implementados pela SEAP com total apoio do Governo do Estado para a implementação de políticas que realmente venham a impactar e transformar a vida dos internos que cumprem pena no sistema penitenciário”, disse.
Já na segunda e terceira posição, seguem os estados de Rondônia com 44,75%, e Mato Grosso do Sul com 41,21%. Em educação, foram 18.042 atividades que foram desenvolvidas pelos reeducados, um percentual de 153,99%.
O estado de Santa Catarina ficou em segundo com 96,46%, e o Mato Grosso em terceiro com 83,13%. Em relação à taxa de ocupação no sistema prisional, o Maranhão ficou em segundo lugar, com apenas 113,4%. Isso significa que o Maranhão possui a segunda menor taxa em ocupação do país.
O sistema penitenciário do Maranhão, em 2015, ao ser assumido pelo então secretário da SEAP, Murilo Andrade, saiu de uma crise, de manchetes com rebeliões, para exemplo modelo para o país. A transformação é notória com os investimentos realizados em infraestrutura, com a criação de cinco novas unidades prisionais, o que proporcionou a expansão de mais de 6 mil vagas criadas.
Foram entregues as Unidades Prisionais de Ressocialização (UPRs) Godofredo Viana, de Santa Inês, Viana, a Penitenciária Regional de Governador Nunes Freire, e a Unidade Prisional de Segurança Máxima (UPMAX), além das reformas e readequações concretizadas.
A implantação de mais de 100 oficinais de trabalho, que geram profissionalização e renda, com 70 fábricas de blocos sextavados e a inserção de mais de 1.000 internos trabalhando. Além das fábricas de móveis planejados, dez malharias, fábrica de estofados, reforma e produção de conjuntos de carteiras escolares, lavanderia, entre outras.
Assim como em educação, com a inserção dos internos em aulas de alfabetização, ensino fundamental e médio, ensino superior e Remição pela Leitura, além de cursos profissionalizantes, com mais de 26 mil cursos de qualificação já realizados.
Resultados também alcançados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), com crescimento de 93,75%, no número de internos inscritos para o exame em relação a 2018. E no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com crescimento de 111%.
Sobre o levantamento: por meio do Sistema de Informações do Depen, que é a plataforma de estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, o Departamento sintetiza as informações sobre os estabelecimentos penais e a população carcerária. Os dados são periodicamente atualizados a partir de dados enviados pelos gestores das unidades prisionais desde 2004.
