A previsão é contratar 400 servidores neste ano e formar cadastro reserva para outros 779
Após sinal verde para contratação imediata de 400 novos agentes de execução penal e formação de cadastro reserva para outros 779, o GDF autorizou, na última quarta-feira (9), a escolha de banca de concursos para realização do certame.
A seleção tem o objetivo de reforçar o atual quadro de agentes de execução penal que atuam no sistema penitenciário. O novo concurso foi autorizado pelo governo do DF no ano passado.
De acordo com a Portaria Conjunta nº 07, de 03 de fevereiro de 2021, publicada pelas Secretarias de Administração Penitenciária e de Economia no DODF, um grupo de trabalho deverá ser criado para decidir sobre a escolha da banca responsável pelo próximo processo seletivo.
O processo para publicação do edital de abertura está em andamento. Ao todo, 400 vagas serão para preenchimento imediato, com previsão para contratação em julho deste ano, e outras 779 para formação de cadastro reserva, com possível nomeação de 400, em 2022, e de 379 em 2023.
A contratação dos novos servidores dependerá, conforme a autorização, do interesse público e da compatibilidade orçamentária.
Na avaliação do secretário de Administração Penitenciária, Agnaldo Curado, a contratação dos novos profissionais vai permitir que a atual sobrecarga de trabalho, em razão do baixo efetivo, diminua consideravelmente, e, com isso, os atuais servidores tenham mais qualidade de vida. “A portaria conjunta representa um grande avanço no processo de realização do próximo concurso. Estamos dando um passo muito importante no que se refere à recomposição da nossa força de trabalho, e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida e da carreira de nossos honrosos profissionais”.
Ainda na visão do secretário, reeducandos e familiares também passarão a contar com melhores condições no atendimento prestado pelo estado. “O fato é que temos uma carência muito grande de servidores para a atual população carcerária. Com o incremento no efetivo de agentes de execução penal e ampliação de vagas para os internos, além de tantas outras medidas de caráter organizacional, estamos investindo na qualidade dos serviços prestados e no respeito contínuo à dignidade da pessoa humana”, enfatiza Curado.
Sistema prisional
Atualmente, o DF possui 1.780 agentes de execução penal. Até julho de 2018, por lei, a carreira de Execução Penal só poderia ser preenchida com até 1,6 mil vagas. A partir de uma mudança na legislação que rege a carreira, ocorrida na mesma época, foram criadas mais 1,4 mil vagas. Com isso, foi ampliada a possibilidade de contratação para até 3 mil profissionais.
Com o novo concurso, a expectativa é que todos estes postos sejam preenchidos, atingindo a média de 5,1 internos por agente, valor próximo ao recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que é o de um agente para cinco presos.
Mais vagas
Com a inauguração do Centro de Detenção Provisória II (CDPII), marcada para o início de março, serão 16 módulos de vivência mais modernos e com capacidade para 200 internos cada um, ou seja, mais 3,2 mil novas vagas para o sistema.
Além da nova unidade, está previsto a construção da Penitenciária III do Distrito Federal, com abertura de 400 novas vagas. Atualmente, o sistema penitenciário do DF possui 15.432 internos para 8.112 vagas.
