O diretor adjunto da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), Aristóteles El-Assal, e o superintendente de Segurança, Leopoldo Coelho, se reuniram, nesta sexta-feira (10/09), com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o objetivo de esclarecer queixas em relação aos direitos dos custodiados.
Durante a reunião, os representantes da Administração Penitenciária destacaram os trabalhos de uma comissão que fiscaliza o fornecimento de alimentos nas unidades prisionais e a implantação de uma matéria específica sobre as prerrogativas dos advogados no curso de formação dos novos policiais penais.
A DGAP esclareceu que já foi implementada uma comissão que supervisiona as cláusulas contratuais da empresa que fornece a alimentação dos presos, em todo o Estado de Goiás. “Há uma grande preocupação por parte da gestão atual em fornecer uma alimentação de qualidade para os apenados”, ressalta o diretor adjunto.
Também foi explicado à OAB que o curso de formação dos policiais penais agora conta com uma disciplina específica para tratar sobre as prerrogativas demandadas pela Ordem dos Advogados. “Devemos sempre melhorar o desempenho dos nossos policiais penais e capacitá-los em todos os sentidos, inclusive no que tange direitos e deveres dos patronos e sua atuação”, defende Aristóteles.
O diretor adjunto ainda reforçou o posicionamento da corporação quanto ao cumprimento da legislação e dos direitos dos custodiados. “Esta administração preza pelo fiel cumprimento da lei e da declaração universal dos direitos humanos. Devemos assim, punir qualquer conduta dos servidores que viole física ou psicologicamente os detentos que estão sob custódia do Estado no território goiano”, disse.
Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP)
Comunicação Setorial