Tendo como missão oferecer dignidade ao cidadão desde a infância, a Defensoria Pública do Distrito Federal, junto com a Administração Regional de Samambaia e a Coordenação Regional de Ensino da cidade, darão o pontapé ao Programa de Atendimento Integrado (PAI).
Os três órgãos discutiram sobre dados levantados no último atendimento do PAI, que aconteceu na cidade Estrutural, onde várias crianças saíram com o exame de DNA feito e a documentação pronta. O administrador de Samambaia, Gustavo Aires, ressaltou que “o primeiro contato com a Defensoria foi justamente pensando em fazer essa parceria para que a gente possa trazer acesso à Justiça para a população e, em contrapartida, entender o que realmente está se passando para ser ajudado”.
O PAI foi idealizado pela Defensoria Pública e agora está trabalhando de maneira a garantir direito e dignidade a todas as crianças e adolescentes que não possuem paternidade reconhecida em Samambaia. “A Constituição garante prioridade absoluta à criança e ao adolescente. Assim, a abordagem acontecerá para esse público”, afirma Evenin Ávila, defensor público.
O programa funcionará assim: a Coordenação Regional de Ensino faz a coleta dos dados nas instituições de ensino e apresenta o mapeamento das crianças sem pai na certidão de nascimento das escolas e creches de Samambaia. “Nós temos todos os dados e, ainda, contato direto com as mães. A estatística mostra que é na rede pública onde mais se tem casos assim”, contou Elizabeth Ferreira, coordenadora da Regional de Ensino.
A Defensoria se responsabiliza pela parte jurídica dos registros e a administração dispõe de toda a ajuda necessária para que o programa possa percorrer todas as instituições de ensino público em Samambaia.
O defensor público Evenin Ávila ressalta ainda que “será feito de forma certa e completa, com exame de DNA, seguido da regularização jurídica e normalização dos documentos.”
*Com informações da Administração Regional de Samambaia
