A Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP) promoveu, na tarde dessa quinta-feira (04/11), o encontro virtual sobre o tema “Ética no Serviço Público com Ênfase em Governança Pública e Segurança Penitenciária”. A palestra foi ministrada pela advogada especialista em Direito Penal, Processo Penal e Público, Lorena Ayres da Rocha, e o superintendente de Segurança Penitenciária da DGAP, Leopoldo de Castro.
A abertura da reunião foi feita pelo diretor adjunto da DGAP, policial penal Aristóteles Assal, que destacou a importância da abordagem do tema pela instituição. “Por meio de discussões como esta, é possível aproximar a sociedade de nosso trabalho e devolver os resultados à população com transparência”, afirmou Aristóteles.
Ele também defendeu que o recorrente debate sobre ética na DGAP demonstra, aos cidadãos e aos poderes, que a Polícia Penal trabalha de acordo com o que a execução penal e a lei estabelecem. “A nossa administração é feita em prol da sociedade e da manutenção da lei e da ordem no sistema penitenciário”, acrescentou o diretor adjunto.
A advogada Lorena Ayres da Rocha iniciou sua fala com as explicações acerca da relação entre os conceitos de ética e moral. Segundo ela, o primeiro se refere “aos princípios que fundamentam a vida moral”; enquanto o segundo trata-se da “regulamentação das relações entre indivíduos e a ordem social”. De acordo com Lorena, uma boa administração deve estar ligada às ideias de probidade, decoro e boa-fé. “A ética conduz todo o processo da administração pública, ela efetiva o que o cidadão espera do servidor”, salientou a advogada.
Durante sua apresentação, Lorena também trouxe aspectos que devem compor a gestão pública, como eficiência e qualidade na prestação dos serviços. Os novos caminhos da administração pública também foram explicados pela advogada, que trouxe, por exemplo, a definição de “administração gerencial”; o termo indica que a gestão pública deve estar pautada no desenvolvimento tecnológico, na redução dos custos e no aumento da qualidade dos serviços. De acordo com ela, também devem ser observados os critérios de produtividade e a descentralização das funções, em busca de gerar mais resultados.
O superintendente de Segurança Penitenciária da DGAP, Leopoldo de Castro, destacou que a postura profissional influencia diretamente no avanço e no crescimento de uma instituição. Segundo ele, “temos a obrigatoriedade de zelar pelo bem público e isso deve ser feito com base na seriedade e na ética”. Ao trazer a discussão para o aspecto da Polícia Penal, Leopoldo afirmou que “honra, probidade, vigilância e entendimento do risco devem ser levados em conta” no exercício das funções.
O superintendente também salientou que “a união entre os servidores é fundamental na resolução de problemas e sugestão de soluções. Insatisfações pessoais não podem afetar a conduta ética. Os servidores fazem parte do Estado, portanto, trabalhar de forma ética traz benefícios a nós próprios”, finalizou Leopoldo.
Diretoria Geral de Administração Penitenciária – DGAP
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